Jovens em conflitos com a lei case salvador

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EQUIPE:

MARISTELA LOPES

FRANCISCA SANTANA

LUANA B. MORTE

LUCAS OLIVEIRA

TRABALHO DE POLÍTICA SOCIAL 1

Projeto de pesquisa Jovem Infrator em conflito com a Lei.

Case Salvador/BA

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EQUIPE:

Maristela Lopes

Francisca Santana

Luana B. Morte

Lucas Oliveira

TRABALHO DE POLÍTICA SOCIAL 1

Projeto de Pesquisa Jovem  Infrator em conflito com a Lei.

Case Salvador/Ba

Trabalho apresentando à disciplina de Política Social 1 como requisito parcial para a nota.

Orientadora: Prof.ª Jucelia Ribeiro

Salvador-BA

2015

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TEMA: JOVEM  INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI - CASE - SALVADOR/BA

PROBLEMATIZAÇÃO:

Visto que o número de jovens em conflito com a lei é maior que as unidades suportam, existe vários registros de fugas. Quais são as medidas para intervenção e qualificação ao atendimento aos jovens em conflitos com a lei? Tendo em vista que o mesmo tem direitos garantidos por lei?

OBJETIVO GERAL

Identificar as medidas para intervenção e qualificação ao atendimento aos jovens em conflitos com a lei.

OBJETIVO ESPECÍFICOS:

1- Analisar o que leva o jovem em conflito com a lei a fugir das instituições, sendo que eles estariam amparados pelo Estatuto da criança e do Adolescente (ECA).

2 - Compreender as medidas adotadas para manter os jovens na instituição e evitar as fugas.

METODOLOGIA

Entrevista Qualitativa Semi -estruturada. com a subgerente Maria de Fátima Oliveira Gerência Socioeducativa (GERSEC) - Brotas, Salvador/BA.

REFERENCIAL TEÓRICO

Com base na pesquisa referente a o tema jovem em conflito com a lei abordamos algumas medidas adotadas pela Lei 8.069 /90 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, Substituiu o antigo Código de Menores de 1979. Com o ECA, foi superada a Doutrina da situação irregular, defendida pelo Código de 1979, pela qual a família era a única responsável pela formação das crianças e dos adolescentes e da SINASE Lei 12.594/2012.

A pesquisas mostrara que as medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço para a Comunidade – são possibilidades reais de resocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento de profissionais sem romper o vínculo com a comunidade.no entanto para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”

 (CASES) são as unidades nas quais os adolescentes a quem se atribui ato infracional, acolhidos na FUNDAC, aguardam decisão judicial em regime de internação provisória e cumprem a medida socioeducativa de internação. De acordo com o SINASE e o ECA, as unidades precisam ter espaços adaptados às necessidades de cada atividade socioeducativa, assegurando aos adolescentes dignidade, respeito e garantia dos direitos da criança e do adolescente e dos direitos humanos.

Egressos - Coordenação de Apoio à Família e ao Egresso (CAFE) Orientar o jovem após o cumprimento da Medida Socioeducativa na construção do seu projeto de vida; familiares e comunitários; Articular ações que favoreçam a promoção da auto-sustentação do jovem; Consolidar parcerias com órgãos executivos do Sistema de Ensino; Garantir o retorno dos egressos à rede formal de ensino;manter e ampliar parcerias com instituições da rede pública, privada e das instituições não governamentais, para o encaminhamento de jovens aos cursos e ao mercado de trabalho.

ANÁLISE DOS DADOS

Em análise dos dados coletados referente ao jovem em conflito com a lei junto com a sub gerente da CASE ,Salvador,Ba ,podemos observar que os jovens em conflito com a lei são assistidos pela lei 8,069/90 ECA e pela lei 12,594\2012SENASE, Estes jovens participam de atividades socioeducativas e são tratados com medidas protetivas assegurada pelo estatuto da criança e do adolescente .O profissional faz análise individual e age de forma coletiva buscando ter um olhar seletivo de acordo com a necessidade de cada educado. O sócio educador é treinado inicialmente para atender o jovem em conflito com a lei.

Apesar de todo aparato recebido pelo ECA dentro da instituição ainda existem registros de fuga isso ocorre devido o jovem em conflito com a lei ter em sua essência o instinto de liberdade sendo imediatista, desta forma busca a liberdade de forma errônea cometendo assim mais um ato infracional, ao acorrer a fuga os órgãos competentes são acionados pelo Ministério Público emitindo um mandato de busca e apreensão; a família é de fundamental importância pois a mesma tem o dever de acompanhar contribuir e incentivar o jovem a cumprir a medida socioeducativa sendo a família a matriz deste jovem para que se possa participar de programas de liberdade assistida e prestação de serviço comunitário, esses jovens são encaminhados para um centro de referência especializado em assistência social.

A Case executa medidas  proposta de educação continuada visando o aprendizado desses jovens é ofertado escola de nível básico e médio dentre cursos profissionalizantes para que os jovens passam esta aptos ao mercado de trabalho (SESI,SENAI,IFBA E PRONATEC), estes são parceiros da instituição ,entretanto após o jovem em conflito com a lei cumprir sua medida socioeducativa ele não mais é de responsabilidade da Case passando a para a FUNDAC a responsabilidade deste jovem que tem um órgão responsável (CAFE) pelo egresso deste jovem ao seu ciclo social ,o jovem que reincide não mas é analisado pelo ato infracional e sim é feito um novo estudo de caso de acordo com a demanda apresentada, o assistente social junto com a instituição busca atendê-los dentro da política de atendimento viabilizando os direitos dos jovens em questão sob o marco legal da lei. A instituição é contra a menoridade penal pois o mesmo ocorrendo só irá aumentar o número de menores em conflito com a lei.