Luta certa - Ihering

LUTA PELO DIREITO – IHERING

PARTE 1 – CAPÍTULO 5

Após toda a explanação do autor sobre a conquista e o exercício do direito, ele nos questiona sobre a existência dele ou não. É quando então, o próprio autor, responde que com toda certeza NÃO, ele não existe, comparando mais uma vez a aplicação de nossa justiça ao Direito Romano quanto ao sistema judiciário, aplicação dos direitos individuais e coletivos.

Neste ponto ele ressalta a falta do SADIO SENSO DE JUSTIÇA e reforça a agressão à pessoa e a seus direitos.

Em nossa forma de aplicar e exercer o direito, não existe apoio a ideais de justiça pessoal nem coletiva, há somente o materialismo, a devolução do que é seu ou meu. Neste caso poderia se soltar alguém que roubou se ele devolver o objeto do roubo? Onde ficaria a punição pelo ato praticado contra o que a lei nos proíbe ( roubar ) ? Neste caso estaríamos premiando o contraventor ao invés de castiga-lo. Isso se deve aos princípios que tiramos do Direito Romano.

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PARTE 2 – CAPÍTULO 5

. O autor nos mostra fases que o Direito Romano passou para explicar sua influência negativa sobre o nosso Direito atual. A primeira fase, que não teve um nome específico; a segunda fase que foi a Intermediária onde se dosou a aplicação do Direito e a terceira, na época do Imperador Justiniano, quando se tornou fraco. A partir daí surgiu a idéia da devolução da coisa roubada como forma de pagamento pelo crime de roubo, sem se preocupar em dosar culpas e tornando a pessoa que foi roubada, como parte do processo, quase se igualando ao ladrão,a quem tem que receber de volta o objeto e acreditar que isso era tudo.

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PARTE 3 – CAPÍTULO 5

Apesar desta influência , houve criações independentes que alteraram um pouco este panorama. Uma das mais importantes evoluções do novo Direito é a medida da culpa, essa é uma das idéias que boas que nos trouxe a fase intermediária do Direito Romano. Não abstava a restituição, teria que haver mais uma punição, para desencorajar outras pessoas a praticarem o mesmo delito.

A punição para infâmia era muito dura, onde acabavam com a vida social e política do difamador. Além desta, a cobrança em dinheiro era a mais utilizada, com bastante frequência, muito mais do que atualmente.

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PARTE 4 – CAPÍTULO 5

Quando havia uma ação contra alguém por algo injusto, os valores eram bastante elevados, forçando o autor da ação a pagar e desistir de propor outras ações.

Já n seu final, novos ares passaram a tomar conta do Direito, com qualidades que o autor chama de suaves e humanas, nos lembrando que a própria bondade pode prejudicar alguém, como se a violência fosse usada para combater outra violência; uma injustiça cometida para corrigir uma outra injustiça.

Como exemplo: a bondade com que se tratava o devedor em prejuízo do credor, sendo essa uma das marcas de sua época da decadência do Império.

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PARTE 5 – CAPÍTULO 5

Do ponto de vista do Direito Romano atual, o autor questiona sobre a real utilidade de um código estrangeiro , escrito em língua estrangeira, contaminado por interesses pessoais dos mais diversos, baseado