Modelo Espanhol

O procedimento de investigação preliminar no

sistema penal espanhol

Capítulo 7 da obra “O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica”.

Organizador do livro: Michel Misse

Co-pesquisadores: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcelos

Objetivo da obra: compreender o papel do inquérito policial no processamento dos crimes no Brasil. Para tal foi realizada pesquisa empírica concentrada em dados oficiais, nas práticas e rotinas dos operadores policiais, do Ministério Público e da Justiça, para compreender se esse modelo de inquérito compromete a administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos.

Objetivo do capítulo 7: apresentar como se da o processo de investigação preliminar, fase do sistema penal, na Espanha a partir da Constituiçao de 1978.

Ideia geral do capítulo 7: Apresentar como as instituições legais constituídas para operar o sistema penal espanhol atuam como um sistema paralelo onde suas ações se distinguem das ações estabelecidas em lei na administração da justiça.

Tópicos: Historiografia, Juiz de instrução e sumario, Ministério Fiscal, Policia Judiciária e conclusões finais.

Resumo: O capitulo em questão desenvolvido por Rodrigo e Fernanda compõe uma obra que tem como finalidade a problematizaçao do sistema de inquérito policial no Brasil sob a ótica empírica do co- autor e co-organizador Michel Misse.

Essa partícula do texto versa sobre o procedimento de investigação preliminar no sistema penal espanhol, seus agentes operadores, tais como o Juiz de instrução, o Ministério Fiscal, a Policia Judiciária, e todo o emaranhado de relações legais, institucionais e extralegais que o compõe.

Alem disso, os autores demonstram as competências de cada ente envolvido no procedimento preliminar e como suas ações marcam as características do sistema penal espanhol.