O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO

Artigo Científico

O Serviço Social no contexto rural e urbano

Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento rural emergiu no Brasil, indicando-se alguns elementos das mudanças políticas, sociais e econômicas que estão na sua raiz.

Além disso, buscar-se-á situar as principais perspectivas analíticas que vêm orientando os estudiosos e pesquisadores na interpretação dos processos de mudança social que estão ocorrendo no espaço rural. Durante muito tempo, o desenvolvimento rural foi associado ao conjunto de ações do Estado e dos organismos internacionais destinadas à intervenções nas regiões rurais pobres que não conseguiam se integrar ao processo de modernização agrícola via substituição de fatores de produção considerados atrasados (Navarro, 2001). Esta foi a tônica da intervenção no meio rural do Brasil e de outros países na América Latina no período conhecido pela vigência da ideologia da "revolução verde", que preconizava ações de intervenção dirigidas e orientadas, geralmente de caráter compensatório, que eram vistas como a solução para os agricultores que não conseguiam se modernizar tecnologicamente nem integrar-se ao conjunto da economia através da indústria, comércio e serviços.

No Brasil, as políticas de "desenvolvimento rural integrado" (PDRI) eram apontadas como a solução viável para as regiões atrasadas, sendo exemplos eloquentes as ações de colonização e assentamento humano na Amazônia e as frentes de trabalho de combate a seca no Nordeste.Esta forte identificação do desenvolvimento rural com a agenda das ações de intervenção do Estado ou das agências de desenvolvimento, acabou afastando muitos pesquisadores e estudiosos deste tema, por considerá-lo excessivamente político e normativo. Isto fez com que os estudos rurais brasileiros, especialmente os acadêmicos, deixassem de lado o tema do desenvolvimento rural tout court que passou a ser identificado com políticas de intervenção no meio rural, especialmente em regiões pobres.

Somente a partir da década de 1990, uma mudança de enfoque e de entendimento sobre o desenvolvimento rural passou a ganhar espaço no Brasil, revitalizando o tema e gerando novas abordagens. A partir deste período, as políticas públicas e discussões teóricas sobre desenvolvimento rural reemergiram em bases inteiramente diferentes daquelas da década de 1970. Esta retomada foi fortemente influenciada pelas transformações sociais, políticas e econômicas que se operaram no âmbito do Estado, dos atores da sociedade civil e nos enfoques analíticos dos próprios estudiosos e analistas.

Foram estas mudanças gerais que influenciaram as discussões específicas sobre o tema do desenvolvimento rural, desdobrando-se em políticas governamentais direcionadas para a reforma agrária, o crédito para agricultura familiar, o apoio aos territórios rurais, o estímulo a ações afirmativas para mulheres, jovens, aposentados e negros.

O artigo argumenta que a construção desta nova concepção do desenvolvimento rural no Brasil vem sendo fortemente influenciada por estudiosos, acadêmicos, mediadores políticos e "policy makers".O artigo está dividido em quatro seções. Na primeira apresenta-se o contexto e as principais transformações econômicas e políticas que ocorreram no Brasil desde 1990 que formam o cenário que permitirá a emergência do desenvolvimento rural sob nova configuração. Neste sentido, o período histórico tem uma importância decisiva, razão pela qual a reflexão que se realiza neste texto tem como recorte temporal o período da década de 1990 até os dias atuais. Na segunda seção identifica-se os principais fatores responsáveis pela retomada das discussões sobre o desenvolvimento rural no Brasil. Na terceira, apresenta-se as principais abordagens que tem sido utilizadas e referenciadas pela literatura produzida sobre desenvolvimento rural no Brasil nestes últimos quinze anos. Nas considerações finais são indicados alguns desafios ao debate sobre o desenvolvimento rural no Brasil

Na tentativa de compreender os processos de transformação social e seus impactos na dinâmica das relações sociais, buscamos a compreender a questão urbana e a luta de seus diversos sujeitos sociais no cenário socioeconômico e político do Brasil.

Desta forma procurou-se demonstrar através deste artigo como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no Brasil, quais as dificuldades e os avanços dos movimentos sociais na luta por uma cidade justa e igualitária, onde a população de menor poder aquisitivo possa ter acesso a bens e equipamentos urbano e qualidade de moradia.

II – Movimentos sociais e reforma urbana no Brasil.

A década de 70 foi marcada por uma vida política agitada e os movimentos sociais de mostraram mais fortificados, até mesmo porque já havia resistência contra a ditadura. Esse movimento será acompanhado por intelectuais que tinham como ideário a transformação da cidade e se organiza a partir da visão da Assembléia Nacional Constituinte, onde se “cobra” uma reforma urbana, baseada na justiça de distribuição do espaço urbano.

O processo de luta pela reforma urbana tem início em 1960 onde os segmentos progressistas da sociedade demandavam propostas estruturais na questão fundiária onde o principal objetivo era a realização da reforma agrária. A proposta de uma reforma urbana foi inicialmente formulada em 1963 pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (Observatório Internacional do Direito à Cidade, 2006), contudo o golpe militar de 1964 inviabiliza a realização destas reformas.

Nos anos 70 e 80 os temas pela reforma urbana reaparecem junto aos movimentos populares de luta por moradia, em bairros e regiões de algumas cidades, depois em organizações cada vez mais abrangentes.

A década de 80 caracteriza-se pela consolidação desses movimentos em redes nacionais que seguem novos rumos em função da nova conjuntura política que estava se configurando, onde tais movimentos ganharam mais visibilidade e relevância política na decisão e condução das políticas.

Deste modo podemos considerar que movimento social refere-se a interesses comuns de um grupo que demandam por alguns objetivos, lutas. Há uma realidade em comum entre atores sociais coletivos pertencentes