O Trabalho do Assistente Social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família na cidade de Itaberaí/Goiás

O Trabalho do Assistente Social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família na cidade de Itaberaí/Goiás

GOIÁS/GO

Abril 2016

LEIDINA APARECIDA BOAVENTURA

O Trabalho do Assistente Social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família na cidade de Itaberaí/Goiás

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Pesquisa em Serviço Social I, sob a orientação da Professora Dr. Silmere Alves Santos.

GOIÁS/GO

Abril 2016

Sumário

1. Contextualização do objeto 5

2. Problema 7

3. Hipótese 7

4. Objetivos 8

4.1. Objetivo Geral 8

4.2. Objetivos específicos 8

5. Justificativa 8

6. Referencial teórico 9

6.1. Política pública se saúde no Brasil 9

6.2. Serviço Social e saúde pública 10

6.3. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf 12

6.3.1. A atuação do assistente social junto ao Nasf 14

7. Metodologia 15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

CFESS Conselho Federal de Serviço Social

CNCS Conselho Nacional de Saúde

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

ESF Equipes Saúde da Família

GO Goiás

LOAS Lei Orgânica de Assistência Social

LOS Lei Orgânica da Saúde

NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família

SF Saúde da Família

SUS Sistema Único de Saúde

UFG Universidade Federal de Goiás

APS Atenção Primária a Saúde

UBS Unidade Básica de Saúde

1 O que é o NASF?

Esse projeto de pesquisa, ora intitulado “O trabalho do Assistente Social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Cidade de Itaberaí/GO”, tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde, especificamente no NASF (Núcleo de apoio à saúde da família) da cidade de Itaberaí/GO.

O interesse pelo tema pesquisado está relacionado com a minha experiência como agente comunitário de saúde, na cidade de Itaberaí/GO, desde 1999. O NASF, prestando vários atendimentos às famílias atendidas pelas Equipes de Saúde da Família – ESF, na unidade os profissionais participam do acolhimento dos usuários realizando escuta qualificada das necessidades de saúde, realiza trabalhos como atendimentos médicos, de enfermagem, visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários, em alguns casos compartilhada com médicos ou enfermeiros, realiza também trabalhos como palestras, reuniões, etc... . Diante disso, levou-me a refletir sobre o modelo de atuação do Assistente Social na atenção básica e na alta complexidade no NASF, considerando a importância das ações de promoção e prevenção da saúde, que devem ser praticadas pelas equipes que se dedicam à atenção básica.

A criação do Nasf tem como perspectiva ampliar a abrangência das ações da atenção básica para torná-la mais resolutiva, apoiando as equipes de saúde da família sem, contudo, caracterizá-la como um ponto de atenção.

Segundo o Caderno de Atenção Básica, o Ministério da Saúde criou os NASF’s, mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. Objetivo principal foi o de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde (BRASIL, 2009).

A Portaria GM nº 154/08, traz como conjunturas várias políticas, tais como: de Atenção Básica; de Promoção da Saúde; de Integração da Pessoa com Deficiência; de Alimentação e Nutrição; de Saúde da Criança e do Adolescente; de Atenção Integral à Saúde da Mulher; de Práticas Integrativas e Complementares; de Assistência Farmacêutica; da Pessoa Idosa; de Saúde Mental; de Humanização em Saúde, além da Política Nacional de Assistência Social.

De acordo com a Portaria 154/2008, fica previsto a inserção de no mínimo 5 profissionais de nível superior (Psicólogo, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista, Profissional da Educação Física, Médico Homeopata, Nutricionista, Médico Acupunturista, Médico Pediatra, Médico psiquiatra e Terapeuta Ocupacional) dentre as ocupações citadas. A definição dos profissionais que irão compor cada tipo de NASF é de responsabilidade do gestor municipal, seguindo, entretanto, critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações (BRASIL, 2009).

Desse modo, segundo o art. 2º da Portaria 154/2008 que crias os NASF’s, estes devem atuar em parceria com os profissionais das Equipes Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob

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