O pluralismo jurídico - um novo paradigma

Resenha Crítica

Pluralismo Jurídico – um novo paradigma

De acordo com a ótica de acordo com análise da Sociologia Jurídica é quase impossível em nosso ordenamento jurídico não existir forças paralelas ou seja um pluralismo jurídico. Baseado no vídeo assistido no YouTube acerca do tema Pluralismo Jurídico, e de acordo com leituras realizadas em sala, podemos então traçar um paralelo da realidade brasileira atual e a realidade de fato.

Para tanto, primeiro é preciso relembrar o conceito de pluralismo jurídico, isto é, as diversas formas de justiça que podem nascer concomitante a um Estado de Direito, em outras palavras, seria a justiça surgindo e levada a todos de maneira igualitária. De fato, temos o pluralismo jurídico como corrente sociológica antagônica ao monismo jurídico, que no caso, nos servirá como base para analisar o pluralismo. Monismo também conhecida como do estadismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade. Monismo Jurídico é o mesmo que monopólio de normas jurídicas sendo ditadas pelo Estado, assim, o Estado seria o único capaz de emanar normas jurídicas para os cidadãos.

O pluralismo jurídico tem ambiente favorável ao desenvolvimento, pois este se desenvolve nos subsídios do monismo, isto é, quando as normas jurídicas ditadas pelo Estado perdem a sua validade, ou seja, se tornam ineficazes, a sociedade encontrará por natureza voluntária uma forma de alcançar a justiça, como é o exemplo dos cartórios nas favelas que fazem o que o poder público não consegue e de acordo com o vídeo, fica muito claro que o direito estatal não supre as necessidades das comunidades carentes no Brasil.Esta falta de acesso a justiça ao meu ver é a maior violência praticada contra nosso povo, é ver que a justiça existe, está na constituição, mas não para todos...

No Brasil, a realidade é que as lacunas, contradições e disparidades do Direito Oficial, deixam muito suspensas as formas de resolução de conflitos propostas pelo Estado, portanto, para cada caso concreto, isto é, para cada litígio julgado pelo Direito Oficial Brasileiro, o Direito Alternativo, dito assim, uma das formas de pluralismo jurídico, a nível nacional, deu solução de maneira não legítima, a pelo menos outros três conflitos de mesma proporção.

É fato que a alternatividade na solução de conflitos, gera um prejuízo a Justiça brasileira, visto o fato de que, inviabiliza o ofício da magistratura.

De fato, o real motivo, pelo qual surgem estas formas alternativas de solução de conflitos é a lentidão da justiça brasileira dada pelo crescimento contínuo das demandas, a falta de estrutura do poder judiciário, a legislação inadequada, que como observamos anteriormente, levará a ineficácia das normas jurídicas dadas pelo Direito Oficial, a inoperância do Legislativo e do Executivo.

A frase do vídeo “as leis são sempre úteis ao que a possuem e nocivas ao que nada tem” ( Rosseau ) define claramente a situação atual do Brasil, e nos leva a uma reflexão: que tipo de Justiça estamos construindo enquanto estudantes de Direito? Será preciso chegar-mos a semelhança da África? Até quando a maioria da população brasileira será ignorada no que refere-se ao acesso a justiça, ou a até quando será