POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL

NIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCA

SERVIÇO SOCIAL – 5° SEMESTRE

PROFª A DISTANCIA: LAURA SANTOS

PROFª PRESENCIAL: KARINA BRAGA

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

(Atividades de Práticas Integradas – ATPS)

ANDRÉIA ARAUJO DE ALENCAR

5312962079 [e-mail]

FABRICIA ALVES DA SILVA

5318976318 [e-mail]

FLÁVIA ALVES DE SILVA

5318976332 [e-mail]

GABRIELLA VIEIRA LOPES

4702884136 [e-mail]

MARIA CLAUDECY MARQUES DA CUNHA

4542880013 [e-mail]

TAGUATINGA – DF

2014



Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela posa

exprimir.

Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o estado. Caracterizam-

se pelo caráter coercitivo, a partir do qual exige-se dos contribuintes o valor monetário

apto a visualizar as varias atividades publicas desenvolvidas pelo estado. Neste sentido

apesar dos tributos apresentarem características essenciais, alguns elementos destoam,

delineando cinco espécies tributarias, quando se leva em consideração, além do fato

gerador, aspectos relacionados a finalidade e promessa de restituição, fazendo emergir,

cinco espécies tributarias de melhoria, contribuições especiais e empréstimos

compulsórios.

Discutir s seguridade social é de muita importância, especialmente num pais com

índices elevados de pobreza em algumas religiões crescente aumento da população de

idosos (atualmente equivalente a 7% da população do Brasil é composta por idosos) além

do vergonhoso índice de acidentes no trabalho e de mortes em acidentes de veículos, que

oneram expressivamente as despesas com saúde publica e previdência social. O direito da

seguridade social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a

estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingencias que os

impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrando por

ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar aos direitos

relativos a saúde a previdência e a assistência social.

A construção de 1988, pioneira na sistematização da matéria, inclui a seguridade

social no titulo VIII, da ordem social, entre os artigos 194 a 204.

Na verdade a seguridade social pode ser conceituada como a rede protetora formada

pelo estado e sociedade, com contribuições de todos, incluindo partes dos beneficiários dos

direitos, no sentido de estabelecer ações positivas providenciando a manutenção de padrão

mínima de vida. Portanto o sistema de seguridade social é relevar como um necessários

mecanismo de fixação constitucional para a concretização dos propósitos da república,

dentre eles da justiça social e do bem-estar de toda coletividade.

Na constituição de 1891 foi inserida pela primeira vez a expressão ¨aposentadoria¨

que entretanto, era limitada aos servidores públicos.

A lei Eloy Chaves foi de fato, o dispositivo legal embrionário para o

desenvolvimento da previdência social no brasil. Ela criou a caixa de aposentadoria e

pensões para empregados nas empresas de estrada de ferro. Na previdência social, por ser

um sistema que exige a contribuição direta do segurado para a obtenção de um beneficio



futuro, a solidariedade se manifestará de forma diferente. Aqui a solidariedade se

caracteriza através do financiamento de gerações, uma geração ativa ao contribuir para a

previdência social está custeando as gerações passadas, que estão entivas futuramente, está

geração terá os seus benefícios garantidos pelas novas gerações que virão, e assim

sucessivamente.

A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante politicas sociais e

econômicas que visem a redução do risco