Partidos Politicos

Um país para ser democrático, necessita ter em seus fundamentos a supremacia da vontade popular, ou seja, dar ao povo o poder de escolher seus representantes. Ao longo dos tempos foram utilizadas diversas formas e critérios para escolha dos governantes: força física como nas sociedades primitivas, sorteio, sucessão hereditária, até finalmente chegarmos a mais democrática das formas, que é a eleição, com a população livremente podendo escolher quem serão seus governantes.

Através do voto ou sufrágio, os eleitores exercem sua função social que também é considerado um dever, porém nem sempre todos tiveram esse direito. As mulheres e os negros e até os menos favorecidos economicamente, por muitos anos foram restritos do direito ao voto. Atualmente no Brasil, todos os cidadãos com mais de 18 anos são obrigados a votar e o voto é facultativo os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 60 anos.

Como podemos perceber, a essência da democracia reside no princípio fundamental do voto e consequentemente nos partidos políticos.

Os partidos políticos são o maior símbolo da participação do povo na soberania do Estado. Entende-se como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos servem para formar a opinião pública. O partido tem um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que serão respondidos e além de apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder.

Definições de Partidos Políticos:

Definição Jurídica: Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político".

Definição sociológica: os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e, tendo, como objetivo, conquistar o poder político estatal, além de serem expressões políticas de alguma oligarquia econômica ou tradicional.

Definição popular: a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada.

Origem e Evolução dos Partidos Políticos:

Quando se começou a falar de democracia, em Atenas a autoridade suprema do Estado era a assembleia dos cidadãos. Houve, então, a definição de partidos na assembleia, como conseqüência das lutas entre interesses opostos e diferentes pontos de vista, especialmente entre os adeptos do governo democrático e os que pretendiam estabelecer um sistema oligárquico.

Em Roma também foi revelado à formação de agrupamentos definidos, geralmente em torno de um líder, encontrando-se, em diferentes épocas da história romana, partidos que se degladiavam, sobretudo, a respeito da política externa ou da extensão dos direitos da plebe.

Durante a Idade Média foram freqüentes as manifestações de cunho partidário, durando vários séculos a luta entre o partido Guelfo, favorável à supremacia do Papa, e os Gibelinos, adeptos do Imperador.

As facções que dividiam as Repúblicas antigas, os clãs que se agrupavam em torno de um condutor na Itália da Renascença, os clubes onde se reuniam os deputados às assembleias revolucionárias, os comitês que preparavam as eleições censitárias das monarquias constitucionais, as vastas organizações populares que enfeixam a opinião pública nas democracias modernas também eram chamados de Partidos.

Desde a luta entre os direitos do Parlamento e as prerrogativas da coroa, no século XVII, que se definiu a noção de oposição política, isto é, a doutrina, básica na democracia, de que os adversários do governo não são inimigos do Estado e de que os opositores não são traidores ou subversivos.

Organização Interna dos Partidos Políticos:

Partidos de Quadros

Primeiros partidos foram caracterizados por ser compostos por figuras políticas importantes. O mais importante não era a quantidade de membros do qual era composto o partido e sim a qualidade dos seus membros. Seus membros eram pessoas ricas que mantinham o partido financeiramente.

Partidos de Massas

Partidos criados pelos socialistas a partir do século XX e foi adotado pelos comunistas e fascistas. Formados por membros de classes menos favorecidas, são formados, sobretudo por membros da classe operária, movimentos sindicais, dividindo os partidos em duas concepções: aristocratas e populares.

Organização Externa dos Partidos Políticos:

Em todos os países, os partidos políticos são classificados conforme suas ideologias, estruturas internas e relações que mantem entre si.

Podem ser Unipartidários, Bipartidários e Multipartidários.

O unipartidarismo ou Partido Único é um sistema adepto de países compostos por um só partido. É próprio dos regimes totalitários como o facismo, nazismo e comunismo.

O Bipartidarismo é um sistema que ocorre nos países quando existem dois partidos no país ou mais, porém se revezam no poder de forma permanente.

O multipartidarismo ou pluralismo partidário, é um sistema que existem vários partidos. Não existe um partido vitorioso, pois várias coligações são formadas, detendo o poder na mão de vários partidos, mesmo com a vitória de um só numa eleição por exemplo.

Evolução no Brasil

O surgimento dos partidos políticos no Brasil não foi muito diferente dos outros países. Durante discurso proferido na Assembleia Constituinte do Império, José Bonifácio afirmou que ainda não tínhamos, propriamente, partidos políticos, e sim facções, que poderiam ser dividas entre separatistas, que apoiavam a independência, o os não separatistas, que apoiavam a submissão do Brasil a Portugal.

Os integrantes das facções que apoiavam a independência do Brasil podiam ser divididos em quatro subgrupos: os federalistas,