Penal II

Questão n.1)

Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê.

Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado.

Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga

(disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18)

A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte, na madrugada do último sábado (26). A delegacia que investiga o caso diz ter recebido neste domingo (27), uma denúncia anônima de quem possa ter deixado o recém-nascido dentro de sacolas plásticas. A polícia também irá usar as imagens das câmeras de segurança do Metrô para auxiliar nas investigações, segundo reportagem do Bom Dia DF. Quando os bombeiros chegaram à estação, o recém-nascido já estava morto e a perícia investiga a idade do bebê, para classificar o crime como homicídio, aborto ou infanticídio. A criança foi encontrada por um funcionário da limpeza do Metrô que retirava o lixo da área externa da estação. O menino, segundo os bombeiros, ainda estava com o cordão umbilical e dentro de três sacolas plásticas. Segundo os policiais que participaram da operação no sábado, o recém-nascido aparentava ser "grande, forte e saudável". A 17ª Delegacia de Polícia apura o caso e está à procura da pessoa que abandonou o recém-nascido. Os responsáveis pela investigação afirmam já ter uma pessoa suspeita de ser a responsável pelo crime.

Desde o início do ano, outros quatro casos de abandono de recém-nascidos foram registrados pela polícia no Distrito Federal. No último domingo (21), uma criança foi abandonada na Quadra 2 do Setor Oeste do Gama. A menina foi levada pelos bombeiros ao hospital da cidade e o estado de saúde era considerado “estável” pela equipe médica.

Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a vida, diferencie os delitos de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado morte. Responda de forma objetiva e fundamentada.

R: Homicídio é a conduta de matar alguém, previsto no art. 121 do CP, com a peculiaridade de ser extrauterino.

O infanticídio é a conduta de matar o próprio filho, sob a influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto, previsto pelo art. 123, CP.

Abandono de recém-nascido, caracteriza-se pelo que prevê o art. 134, caput, CP, sendo o parágrafo 2º, do mesmo art., considerado um crime preter doloso.

Questão n.2)

Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria Rosa. Lá chegando, após um jantar romântico, se dirigem ao banheiro do quarto com o intuito de selar seu compromisso. Lesley arruma a banheira de modo a parecer uma confortável cama e pede à sua amada que se deite enquanto ele “arruma” seu leito de morte. Em seguida, tranca a porta e janela do cômodo sem