Pessoa Com Deficiência No Mercado De Trabalho

INTRODUÇÃO

O mercado de trabalho atual esta exigindo profissionais cada vez mais competentes e atualizados. No entanto a dificuldade encontrada não é mais aquela de que não há vagas, e sim, a de não encontrar mão de obra qualificada para atuar nas vagas oferecidas.

Com base nisso, podemos citar as pessoas com deficiências, que dentro desse quadro extremamente complexo, encontra uma serie de obstáculos que impossibilitam sua inclusão nas atividades econômicas do País,mas que aos pouco começaram a tomar seu lugar no mercado de trabalho. Com a exigência da inclusão, as empresas se viram obrigadas a realizar esse tipo de contratação, percebendo que oferecendo condições de trabalho, esses profissionais poderiam se destacar em seus trabalhos trazendo resultados positivos para o desenvolvimento das organizações. Porém as empresas encontraram dificuldades para contratar esse tipo de profissional e ainda apresentam resistência, pelo fato de não haver qualificação para exercer a função.Muitos deficientes se acomodam e não buscam se preparar para o mercado de trabalho.

A pesquisa foi realizada no Recanto das Emas para verificar a participação das pessoas portadoras de deficiência no comércio local, a partir de entrevistas com gerentes, analisando o cumprimento da lei e o relacionamento da equipe com portador de deficiência.

O que é a deficiência? De acordo com o Decreto nº 3.298/99, art. 3º, aprovado pelo CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), “Deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

A pessoa com deficiência conta com uma Lei de inclusão no mercado de trabalho que é a Lei 8.213/91 foi criada em 24 de Julho de 1991 e determina cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência para as empresas com 100 ou mais empregados.

A Lei reserva pelo menos 2% das quantidades de vagas para profissionais com deficiência para as empresas que têm entre 100 e 200 funcionários, até 500 empregados a cota sobe para 3 %, com ate 1.000 empregados 4% e acima de 1.000 a cota é de 5%.O descumprimento pode gerar multa que varia de R$1.195,13 á R$ 119.512,33, conforme a portaria 1.199 de 28 de outubro de 2003.

Esse assunto é de grande importância não somente para os empregadores mas para toda sociedade,uma vez que será discutido a inserção desse profissional no mercado de trabalho,buscando mostrar também de que nada serve a Lei,se não forem cumpridas.Esse trabalho irá contribuir para a participação e inclusão, da acessibilidade e não discriminação,motivando as pessoas com deficiência buscar pelos seus direitos e conferindo a elas oportunidades que lhes permitem atuar na sociedade.

O presente trabalho procurou verificar se as exigências da lei estão sendo cumpridas e se os profissionais em questão estão capacitados para ocupar as vagas ofertadas.