Política social

Política social

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

A discussão da politica social encontra-se inserida nas ciências

sociais, em especial na ciência política e na economia política

– de um modo geral, a política social é entendida como ação

governamental com objetivos específicos relacionados com a

proteção social;

 visão predominante que identifica: Estado em ação;

 a análise da política pública deveria conhecer o tipo de

política adotada e a classificação poderia ser feita a partir de

critérios como os formais ou institucionais, o grau de

universalidade e os sujeitos afetados.

 Santos (1994), aponta que a expressão política social foi criada

na Alemanha do século XIX,

estaria vinculada a problemas sociais, significaria a política de governo intervindo na economia de mercado visando, o bem estar e a elevação do padrão de vida de seus cidadãos

funcionaria como uma espécie de redução ou compensação

das desigualdades vinculadas ao mercado;

A discussão da política social no

serviço social brasileiro

 A entrada desta matéria no currículo dos assistentes

sociais e nos debates, data dos anos de 1970, o que

mostra uma trajetória recente desse debate entre nós

(BEHRING; BOSCHETTI, 2006) – contexto da Ditadura

Militar.

 a partir de meados dos anos 80, passou a ter uma

consistente produção sobre esse tema, que supera

largamente as tendências descritivas e pragmáticas

do passado - contexto da redemocratização.

CONEXÃO ENTRE POLITICA SOCIAL

E SERVIÇO SOCIAL

 Surge com o incremento da intervenção estatal, pela via de

processos de modernização conservadora no Brasil (Behring,

2003), a partir dos anos de 1930;

 Sistematizações iniciais dos anos 1970: pobreza categorial,

natureza descritiva e operacional, vocação para o empírico e

pragmático, com certa hostilidade para com a teoria,

subordinação da produção as práticas governamentais

conjunturais - PERPSECTIVA MODERNIZADORA

 Anos de 1980 nova reflexão sobre a política social, de viés

democrático, na perspectiva da cidadania e dos direitos

Existência de políticas sociais

 é um fenômeno associado à constituição da sociedade

burguesa, ou seja, do específico modo capitalista de produzir e

reproduzir-se.

 No momento que se reconhece a questão social como

inerente às relações sociais do modo de produção, vis à vis ao

momento em que os trabalhadores assumem um papel

político e até revolucionário.

 existe certo consenso em torno do final do século XIX como

período de criação e multiplicação das primeiras legislações e

medidas de proteção social, com destaque para a Alemanha

e a Inglaterra, após um intenso e polêmico debate entre

liberais e reformadores sociais humanistas.

Questão social

A questão social diz respeito ao conjunto das expressões das

desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista

madura, impensáveis sem a intermediação do Estado.

 Tem sua gênese no caráter coletivo da produção, contraposto à

apropriação privada da própria atividade humana – o trabalho –

das condições necessárias à sua realização, assim como de seus

frutos.

 Tem a ver com a emergência da classe operária e seu ingresso no

cenário político, por meio das lutas desencadeadas em prol dos

direitos relativos ao trabalho, exigindo o seu reconhecimento

como classe pelo bloco do poder, e, em especial pelo Estado. LIBERALISMO E A NEGAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL

Negação da política pública e social – não se deve

despender recursos com os pobres, dependentes ou

passivos, mas vigiá-los e puní-los. Não se deve também

regulamentar salários, sob pena de interferir no preço

natural do trabalho.

PROTOFORMAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Leis inglesas (período que antecedeu a Revolução Industrial).

1. Estatuto dos trabalhadores de 1340;

2. Estatuto dos Artesões (Artífices), de 1567;

3. Leis dos pobres elisabetanas,entre 1531 e 1601;

4. Lei de Domicilio, de 1662

5. Speenhamland