Política social no Brasil

Políticas Sociais no Brasil:

A histórica (e atual) relação entre

o “público” e o “privado” no sistema

brasileiro de proteção social

Social Policies in Brazil: the historical (the new) relation between

the “public” and the “private” in Brazilian social protection system

Solange Maria Teixeira*

Resumo: O objetivo deste artigo é resgatar os principais momentos da

constituição do sistema brasileiro de proteção social e as históricas relações entre

o “público” e o “privado” que sempre o perpassaram, com destaque para as

novas relações e simbioses entre essas esferas, no desenho da política social

contemporânea, marcado por uma dialética de continuidades e rupturas que se

manifesta na reatualização de modos históricos de enfrentamento das refrações

da questão social, em parceria com a sociedade civil, com traços de

modernização e de novos discursos de participação e da descentralização.

Palavra-chave: Política social; sistema de proteção social; “público” e

“privado”.

1. Introdução

Conforme Di Geovanni (1999), os sistemas de proteção social

são as formas mais ou menos institucionalizadas que as sociedades

constituem para proteger parte ou conjunto de seus membros. Dentre as

problemáticas atendidas por esses sistemas de proteção social destacamse aquelas provocadas por vicissitudes de caráter natural ou social, tais

como:a velhice desamparada, doença, infortúnio e as privações ou

carências dos membros mais pobres. Pode-se incluí neste sistema as

formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais, culturais, incluindo também os apoios, cuidados especiais dentre outros.