Políticas Sociais

O surgimento das políticas sociais está associada ao sistema capitalista e burguesia, em razão do aparecimento da questão social relacionada ao descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. Porém, a medida de seguridade social no capitalismo vai acontecer após a Segunda Guerra Mundial com a adoção de vários padrões de proteção social e condições econômicas gerais, passando a interferir nas opções políticas e econômicas dos governos.

Assim, as políticas sociais representam uma resposta do Estado burguês capitalista às demandas das classes sociais que reivindicavam uma condição social mínima. Logo, fica claro que as políticas sociais surgem de um campo de tensões entre os interesses divergentes das classes proletarizada e burguesas.

Entre a segunda metade do século XIX e inicio do século XX, com o “enfraquecimento das bases materiais e subjetivas de sustentação dos argumentos liberais”, o movimento operário cresceu e ocupou espaços políticos importantes obrigando a burguesia a conceder algum tipo de beneficio, para que esta não perdesse seu poder. Logo, as classes sociais conquistam os direitos de cidadania política mais amplos.

O início das políticas sociais no Brasil se deu no período Vargas, quando as políticas públicas passaram a privilegiar os setores ligados ao desenvolvimento econômico. Assim, as políticas sociais surgiram como forma de amenizar as possíveis revoltas do povo contra o governo e as classes elitistas. Vargas usou da política paternalista, do assistencialista e dos métodos do clientelismo.

Enquanto as políticas sociais seguem as demandas da população à medida que a sociedade evolui, cabe ao Estado a obrigação de ser o fornecedor da maioria das conquistas legais, respondendo a essas demandas por direitos emergentes, como: alimentação adequada, convivência familiar e comunitária e o meio ambiente sadio e sustentável. Dessa forma, o Estado não tem só a função de garantir que os direitos sejam cumpridos, mas também o acesso aos serviços, programas e projetos.

Através das políticas sociais e de seus benefícios, o Estado procura manter a estabilidade na diminuição das desigualdades e garantia dos direitos sociais, assim como estar em harmonia com o sistema capitalista.

A questão da política social é um tema que envolve análises complexas socioeconômicas, políticas e culturais para que se entenda como elas devem funcionar dentro da particularidade de cada nação e sua sociedade em específico.

Portanto, a política social anda junto dos setores econômicos e político, concluindo que a política social atende às necessidades do capitalismo e, também, do trabalho, pois para muitos se trata de uma questão de sobrevivência a garantia destes direitos mínimos. Mas, na história da política social no Brasil, assim como em outros países, existe uma importância maior da política econômica sobre a política social, tornando um hábito a arbitrariedade presente na forma de selecionar as ações, deixando em segundo plano área social e predominando os interesses dos setores econômicos, estes comandados pela elite.