Principais Objetivos da atual PNE

O PNE tem por objetivo definir prioridades e estratégias relacionadas à Educação nacional no prazo de dez anos. Na versão 2011-2020 apresenta 10 diretrizes e 20 metas seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas para a educação no Brasil. Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.

Principais Objetivos da atual PNE:

* Estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

* Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais, incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país – estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais -, estímulo e expansão do estágio.

* Estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, previstas na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.

* Expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil.

* Investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais.

* Confronto dos resultados do IDEP com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos.

* Busca ativa de pessoas em idade escolar que não esteja, matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BCP) destinado a pessoas com deficiência.