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Psicologia Aplicada Ao Direito

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Por:   •  29/5/2014  •  237 Palavras (1 Páginas)  •  236 Visualizações

. Diante desse fato procurou este adotar o seguinte princípio que, nos casos obscuros, devemos adotar sempre a solução mais favorável.

Portanto, analisa o juiz que pode absolver os réus e este fato não causará instabilidade ou comprometimento jurídico.

Voto do juiz Handy: Absolvição. Sendo um juiz com perfil pesquisador, que vai até as últimas conseqüências para atingir seu fim e, por isso, podemos dizer que ele é um jusnaturalista que usa o positivismo em prol de sua doutrina.

Quanto ao Poder Executivo, este silenciou diante do julgamento apresentado pelo tribunal, ficando numa posição cômoda perante a opinião pública, pois diante da sentença de primeira instância e do julgamento do recurso, não podia ignorar as decisões daquelas cortes e simplesmente conceder clemência aos acusados.

A presente ficção mostra-nos como pode ser perigoso e errado o desempenho do direito na prática. Voltarmo-nos apenas para a condição positiva, vendo na lei a única condição e o único valor para promovermos a análise de um determinado caso, pode não ser justo. Por outro lado, também não podemos basear-se somente na condição natural, pois atualmente a maioria dos delitos cometidos, tem como fulcro as questões sociais que enfrentamos no dia-a-dia de nossa vida.

É preciso que haja um equilíbrio entre a lei (direito positivo) e a análise das situações que levaram a prática do delito (direito natural). Após contrabalançar as duas condições, então teremos uma conclusão "justa" a cerca do assunto que está em questão.

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