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REFLEXAO CRITICA A RESPEITO DA SOCIEDADE CAPITALISTA, SUAS CONTRADIÇÕES, E OS DESAFIOS POSTOS PELA DESIGUALDADE SOCIAL E DE DIREITO

Artigo: REFLEXAO CRITICA A RESPEITO DA SOCIEDADE CAPITALISTA, SUAS CONTRADIÇÕES, E OS DESAFIOS POSTOS PELA DESIGUALDADE SOCIAL E DE DIREITO. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  6/10/2013  •  2.231 Palavras (9 Páginas)  •  1.085 Visualizações

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INDICE

INTRODUÇÃO 3

DESENVOLVIMENTO 3

CONCLUSÃO...............................................................................................................5

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS............................................................................6

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo contextualizar a problemática do abandono de crianças no Brasil,.e as políticas aplicadas como medidas mitigadora de danos, trabalho esse que consiste em uma produção textual elaborada através de diferentes pesquisas. A impressão de alguns problemas, como a dos menores de rua são crônicos no Brasil e tem sido alimentada pela ineficácia das políticas publicas. Mas certas características da mentalidade popular contribuem para que se fortifique essa impressão de que o problema do menor é renitente. Para tanto, faz-se necessário pensar políticas publicas, crianças e adolescentes em abandono e vivendo em uma situação de risco social representam uma realidade de nossa sociedade, que deve ser analisada.

DESENVOLVIMENTO

Atualmente no nosso pais o abandono de crianças tem sido uma questão muito preocupante. A cada dia que passa vemos nos jornais e em todos os noticiários da mídia, sobre o abandono de crianças, muitas mães jogam os seus filhos recém-nascidos no lixo, outras abortam e enterram em fundos de quintal, e ainda alegam dizendo que não tem condições financeira para cuidar, porque muitas delas na maioria das vezes, teve uma gravidez precoces e sem planejamentos; o abandono de recém-nascido é ( crime definido no Código Penal Brasileiro no artigo 134); a vida e a saúde do recém-nascido, a mais conveniente, tem abraçado uma formula mais flexível, entendendo como o recém-nascido nos primeiros dias após o parto quando ainda se passa pela exposição ou pelo o abandono, é prejudicial para a vida ou a saúde do recém-nascido.

Quando uma criança for abandonada, o estado deve assegurar , que este evento ocorra em condições de sigilo e de segurança para a criança, respeitando o seu direito de ter aceso á informação sobre suas origens, se isso for apropriado e permitido pela legislação nacional. O abandono de crianças ainda é uma realidade lamentável no mundo embora existam diferentes definições nas diversas área do conhecimento (psicologia, sociologia,Direito entre outros), muitas vezes, dadas as circunstancia de miséria, entre tanto outros fatores, a institucionalização apresenta-se como a única alternativa variável para garantir a sobrevivência dos filhos de muitas famílias das camadas populares. A pobreza, a miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil.

Toda criança tem direito a vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade, é o que diz o estatuto da criança e do adolescente no capitulo I no art. 7°. Entretanto a teoria nem sempre é seguida na pratica. Autoridades deixam de lado a lei, que deveriam zelar por esses direitos, o que vem provocando o aumento do numero de menores infratores em situação de ruas. Esse índice atinge proporções inquestionável nos grandes centros urbanos do pais.

Acredita-se que atualmente chegue perto de 8 milhões de quantitativos de crianças abandonada no Brasil, cerca de 2 milhões vivem permanentemente nas ruas, envolvidos com prostituição drogas e pequenos furtos. Outros agravante esta na gravidez precoce, jovens brasileiras entre 15 e 19 anos, que deveriam estar com o focos nos estudos, acabam tendo o seu primeiro filho nessa faixa etária, dificultando ou até mesmo paralisado sua formação acadêmica. A questão do baixo rendimento salarial e do desemprego são fatores que contribuem com o crescimento de crianças em situação de abandono. Muitas ainda perambulam diariamente pelas ruas, pedindo dinheiro nos sinais ou até mesmo na criminalidade.

A trajetória institucional do tema infância e adolescência no Brasil ao longo dos anos, teve inúmeras variações desde uma pespctiva e repressiva visando proteger a sociedade de crianças e adolescentes em situação irregular, até uma visão de garantia de direitos, com o objetivo de oferecer proteção integral a todas as crianças.

Até 1900, o atendimento da população brasileira era de responsabilidade da igreja, que o fazia por meio das Santas Casas de Misericórdia, somente em 1922, começou a funcionar, no Rio de Janeiro, o primeiro estabelecimento Publico para o atendimento as crianças e adolescente. Em 1942, foi criado o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), então ligado ao ministério da justiça, que era o equivalente ao Sistema Penitenciário para a população da menor idade. Ainda no governo de Getulio Vargas, na mesma época do SAM, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), para dar apoio aos combatente da II Guerra Mundial e as suas família.

No primeiro ano do regime militar, é estabelecida a Política Nacional de Bem-estar do Menor, com proposta para ser executada pela Fundação Nacional de Bem Estar do menor.

Em 1988, a nova Constituição Federal representou um marco na garantia dos direitos básicos em sua integra: È dever da família, da sociedade e do estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao laser, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade, e a convivência familiar e comunitária, alem de colocá-los a salvos de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Neste Contexto, a constituição contempla a proteção integral a criança e adolescente em seus artigos 227 e 228. Em 1990, o estatuto da criança e do adolescente (ECA) também da a proteção integral, sobre o direito da criança e do adolescente.

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CONCLUSÂO

O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento sobre o abandono de crianças, por mais que os nossos governantes tentam solucionar

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