Resenha Sobre O CPC 00 E 26

RESENHA

Autor: Luciano Torres do Nascimento, Graduando do Curso de Ciências Contábeis na Faculdade do Vale do Ipojuca/FAVIP– Caruaru/PE.

CPC 00 E 26

Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis. Brasília, DF - 2009, 07/32 e 508/539 p.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis instituído pela Resolução Nº 1.055/05, trata-se de procedimentos que visa regularizar e normalizar as normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais. A argumentação ressaltada pelo CFC, diz que a adoção dos pronunciamentos contábeis trará inúmeros benefícios como a integração do Brasil no cenário econômico mundial.

O Pronunciamento Técnico Contábil é constituído por 44 CPCs, numerados a partir do CPC 00 até o CPC 43, onde são tratados assuntos referentes à preocupação para com as entidades com relação ao processo de harmonização das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões Internacionais. Neste manual, o CPC 00 aborda a forma de estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações e o CPC 26 demonstra a apresentação das demonstrações contábeis.

O CPC 00 é dividido em sete partes, nas quais são tratados os assuntos no que diz respeito à maneira estrutural de fornecer diretrizes para a preparação e apresentação das demonstrações contábeis. Na parte inicial introdutória, abrange a finalidade do pronunciamento que é a preparação e a apresentação das demonstrações contábeis destinadas aos diversos usuários externos, visando auxiliar e proporcionar uma melhor interpretação das informações. Nos tópicos, alcance e usuários e suas necessidades de informação, destaca o objetivo, definições e mensuração de elementos integrantes das demonstrações contábeis, no qual a necessidade de informações financeiras abrange diversos usuários que vão de investidores, empregados, fornecedores, clientes, governo etc. Por fim aponta o objetivo das demonstrações contábeis que é o de fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira para diversos usuários para tomada de decisões.

A Parte II trata dos Pressupostos Básicos, que são o regime de competência onde os efeitos financeiros das transações são reconhecidos quando ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos, e no regime de continuidade presume que a entidade não terá a intenção de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações.

Na Parte III menciona as quatro principais características qualitativas que são a compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade. No qual para um melhor entendimento das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que possam ser entendidas pelos usuários, relevantes quanto às necessidades dos usuários para tomada de decisões, deve ser confiável e poder comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, permitindo assim identificar tendências nas posições patrimoniais e financeiras e verificando seu desempenho.

A Parte IV aborda a questão dos Elementos das Demonstrações Contábeis, tais elementos que estão relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço são: os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. E os elementos que se relacionam com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas. Neste capitulo, quanto à posição patrimonial e financeira diz que o Ativo consiste no recurso onde se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; o Passivo é uma obrigação presente da entidade, originária de eventos já ocorridos, onde sua liquidação espera resultar em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; E o Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzindo do passivo, todo seu ativo. Com relação ao Desempenho, as receitas e despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de formas diferentes, e seu resultado utiliza-se como parâmetro de desempenho para as informações relevantes na tomada de decisões.

Contudo, na parte V destaca o Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis, que compreende na identificação dos itens que se enquadrem no balanço patrimonial e nas demonstrações de resultados, obedecendo e atendendo a determinados critérios estabelecidos conforme suas definições, onde seu reconhecimento acontece quando: for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade; e ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis, no qual se utiliza a probabilidade verificando o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros possam ser recebidos e que o custo ou valor seja determinado através de bases confiáveis.

Na parte VI fala sobre a Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis que determina por meio de um processo de mensuração especifica, os valores dos elementos das demonstrações contábeis que devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e demonstração do resultado. As bases de avaliação da mensuração ocorrem por meio do custo histórico, custo corrente, e dos valores realizados e presentes.

A parte VII finaliza este CPC com Conceitos de Capital e Manutenção de Capital, onde caracteriza o capital como o dinheiro ou poder de compra investido, no qual dão origem para os seguintes conceitos de manutenção do capital financeiro e manutenção do capital físico. De acordo com o conceito financeiro de manutenção do capital,