Responsabilidade Civil

Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital.

Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarreia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira. Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados para guardar soro e vaselina são semelhantes. (Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se:

O caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada.

Em relação à conduta de Maria, a responsabilidade é extracontratual (culpa em sentido estrito), pois, caracteriza-se pelo aspecto subjetivo da ilicitude cometida. Note-se que, se retirar a conduta por ela praticada, some o dano.

Em relação ao hospital, a culpa é objetiva e responde por atos de terceiros “in elegendo”, por escolher mal seu representante ( médico).

Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta, justificadamente:

A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima.

B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla.

C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art. 945 do Código Civil).

D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é irrelevante a ocorrência de culpa.

E) Nenhuma das alternativas.

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