Sabadell

Resumo Sabadell

Lição 1: Escolas Jurídicas

“Escolas jurídicas” são grupos de autores que possuem uma determinada visão sobre a função do direito. Cada escola jurídica oferece uma resposta, podendo ela ser diferente sobre essas seguintes questões: “o que é”, ”como funciona” e “como deveria ser configurado” o direito. Ao longo do tempo da história do direito, várias escolas jurídicas surgiram, em épocas distintas. Mas além de essas escolas possuírem diferenças, elas também possuem uma continuidade, ou seja, as ideias de determinada escola jurídica, são retomadas por outros autores, que as desenvolvem de maneira diferente surgindo uma nova escola.

Essas escolas jurídicas se classificam em dois grupos: moralistas e positivistas.

Escolas Moralistas do direito acreditam que o direito é determinado por leis pré-determinadas, leis que fazem parte do direito natural. Independe do juízo ou vontade do homem, por exemplo, a mulher amamentar, é um direito natural.

Já as Escolas Positivistas do direito entendem o direito como um sistema de normas (regras) que regulam o comportamento social. Regular o comportamento social significa influenciar e mudar o comportamento. O direito não é elaborado com o intuito de governar, mas é instrumento de governo, um exemplo são nossas leis, elas têm o escopo de organizar. Entre os positivistas temos Thomas Hobbes, JJ Rousseau, Hans Kelsen.

A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico. Em outras palavras, a sociologia jurídica examina as causas sociais e os efeitos das normas jurídicas.