Sistema educacional brasileiro

Introdução

A elaboração deste trabalho visa entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. A confecção de um mapa conceitual observando as atribuições do MEC em todo território brasileiro. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores e teorias, tais como de Henri Wallom, Jean Piaget e Lev Vygotsky, que estudaram o processo de ensino-aprendizagem em todas as fases de desenvolvimento da criança, como sujeito participativo neste processo.

ORGANIZAÇÃO E METODOLIGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

O Ministério da Educação (MEC) foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

O sistema educacional brasileiro era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC. Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.

A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil.

De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

Através de uma programação pedagógica baseada no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, a Escola oportunizar diversificados âmbitos de experimentação e atividades, a fim de possibilitar à criança o desenvolvimento social, intelectual, afetivo e pessoal, harmonioso e coerente, para a construção de uma autoestima positiva e, por outro lado, ampliar o seu universo cultural para que conquiste progressivamente segurança e autonomia, percebendo-se como um ser que usufrui e interfere no meio, expresse suas vivências, conheça seu próprio corpo, capacitação, limitação, necessidades e possibilidades, enfim, desenvolva todo o potencial de sua cidadania enquanto ser humano.

Organização Administrativa e do Corpo Docente:

A Equipe escolar é constituída por equipe técnica da qual fazem parte a diretora, da escola, o assistente da diretora e a coordenadora pedagógica.

Equipe Docente da qual fazem parte as professoras em regência de classe.

Equipe Administrativa Auxiliar da qual fazem parte as, auxiliares de classe, auxiliar de serviços gerais e cozinheira.

Direitos e deveres da Equipe Escolar:

São direitos do professor, opinar sobre programas e sua execução, plano de curso, método, técnicas, livros didáticos, propondo à Direção medidas que objetivam o aprimoramento do ensino aprendizagem e sua avaliação.

São deveres do professor, manter atitude favorável à linha educacional da Escola, nos aspectos filosófico, social e psicológico, em qualquer situação escolar, planejar adequadamente o seu trabalho junto às crianças, participar das atividades recreativas e extraclasse, considerando a importância desta participação na relação professor-aluno.

Características do Sistema Ensino Brasileiro

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio. O governo federal, por sua vez, exerce, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, cabendo-lhe prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Além disso, cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de até 3 anos de