TEORIA GERAL DOS RECUSOS

O relator julgou monocraticamente uma apelação, dando provimento a apelação. Agravo interno contra decisão do relator que deu provimento a apelação.

Ao julgar o agravo interno neste caso o colegiado estará julgando o recurso que fora julgado monocraticamente.

Decisões de juiz  agravo de instrumento ou retido

Decisões de MONOCRÁTICA  agravo regimental ou interno, agravo contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial

Contra acórdão  embargos infringentes, embargos de divergência, recurso especial e extraordinário, e o recurso ordinário constitucional. Obs: NÃO CABE APELAÇÃO OU AGRAVO CONTRA ACÓRDÃO.

OBS. EXISTE UM CASO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA DECISÃO DE JUIZ, CONTRA DECISÃO DE JUIZ SOBRE EMBARGOS INFRIGENTES EM EXECUÇÃO FISCAL DE ORTN.

OBS. CONTRA QUALQUER DECISÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO E RETIDO

RECURSO SEM NOME

EMBARGOS ORTN

AGRAVO INTERNO

AGRAVO DO 544

EMBARGOS INFRINGENTES NORMAIS

EMBARGOS DE DIVERGENCIA

ESPECIAIS

EXTRAORDINARIOS

RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

decisoes parciais q atingem parte do processo

há casos em que a sentença é agravável. ex. falência

DELOSMAR - AS DECISÕES DO JUIZÃO SÃO APENAS INTEROCUTÓRIAS OU SENTENÇA, HÁ UM TERCEIRO TIPO DE DECISÃO, O JUIZ PODE TAMBÉM PROFERIR A DECISÃO QUE NÃO ADIMITE APELAÇÃO (que é impugnável por agravo de intrumento) é uma decisão que pode acabar com o processo por isso não é interlocutória, tbm não é uma sentença, até porque foi proferida depois da sentença.

tada decisão de relator tem que ser impugnável, e o recurso contra decisão de relator é o agrvo interno tbm conhecido como agravo regimental

art 39 da lei 8038/90