Trabalho De Sociologia Geral E Do Direito

TABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO

01) O que significa afirmar que o Direito age como forma condicionante da realidade.

A norma jurídica também gera costumes. Nascido de uma determinação da lei ou norma estatal de outra espécie, no momento em que se forma um comportamento costumeiro decorrente da norma jurídica, ele passa a ter vida independente, de modo que se projeta muito além no tempo após a revogação da norma e sua substituição por outra. Em sua função de controle social, o Direito não é apenas um modo de resolver conflitos. Ele previne e condiciona, direta ou indiretamente, o comportamento. O Direito tem funções educativas, conservadoras e transformadora; Ao mesmo tempo que as normas jurídicas funcionam no sentido de proteger, preservar e fortalecer a ordem social que elas regulam, essas normas também atuam nas correções de rumo que parecem necessárias ou na adaptação do universo normativo a novas realidades sociais e culturais e de natureza econômica.

02) O fenômeno jurídico, é reflexo da realidade social subjacente. EXPLIQUE.

O fenômeno jurídico é, assim, reflexo da realidade social subjacente, mas também

fator condicionante dessa realidade. Ele atua sobre a sociedade, como as outras formas

pelas quais se apresenta o complexo sociocultural. A vida política é regulada pelas

normas de direito. É a norma jurídica o instrumento institucionalizado mais importante de controle

social. É por seu intermédio, sem a menor dúvida, que esse controle se manifesta

formalmente com maior eficiência, pois a norma jurídica dispõe da força de coação,

podendo ser imposta à obediência da sociedade pelos instrumentos que ela mesma criou

com esse fim. Sua função de controle social, portanto, não pode ser posta de lado em qualquer

análise que se faça de sua natureza. O direito não é apenas um modo de resolver

conflitos. Ele previne e vai mais além, pois condiciona, direta ou indiretamente, o

comportamento.