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Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.

Por:   •  21/11/2016  •  Trabalho acadêmico  •  18.340 Palavras (74 Páginas)  •  377 Visualizações

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Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.


Sumário

Sociologia Jurídica        

Legitimidade        

Jus Naturalismo:        

Jus positivismo        

Jus pôs-positivismo        

FILOSOFIA DO DIREITO.        

Aristóteles        

Thomas Hobbes        

John Rawls        

Miguel Reale.        

Teoria do Direito:        

Conceito de Direito:        

Teoria do Mínimo Ético:        

Bilateralidade atributiva:        

Ordem e desordem, normal e anormal:        

Sanção e Coação.        

Direito na concepção de Miguel Reale:        

Direito Natural:        

Direito Positivo:        

Direito Objetivo        

Fontes do Direito Objetivo:        

Classificação das Leis:        

Leis impositivas:        

Leis Dispositivas:        

Quanto ao seu autorizamento:        

Leis mais que perfeitas:        

Leis Perfeitas:        

Leis menos que perfeitas:        

Leis Imperfeitas:        

Direito Subjetivo:        

Direito e Justiça.        

Justiça distributiva:        

Justiça Diotólica ou comutativa ou corretiva ou retificadora ou retributiva:        

Fontes do Direito:        

Lei:        

Costume        

Jurisprudência:        

Doutrina        

Princípios Gerais de Direito:        

Fontes de Interpretação:        

Analogia:        

Equidade:        

Hermenêutica do Direito:        

TEORIA GERAL DO ESTADO        

Etiologia do Estado:        

Formas de Estado.        

A Personalidade jurídica do Estado:        

Administração pública:        

Ética do Estado:        

DIREITO CONSTITUCIONAL        

Ordenamento constitucional:        

Conceito de constituição:        

Classificação da Constituição:        

História das Constituições brasileiras:        

Poder Constituinte:        

Eficácia Jurídica e Eficácia Social das normas Constitucionais:        

Normas constitucionais de eficácia plena:        

Normas constitucional de eficácia contida:        

Normas constitucionais de eficácia limitada:        

Hermenêutica Constitucional:        

Exegeses:        

Epistemologia:        

Antinomia:        

Argumentação Jurídica:        

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS:        

DIREITO CONSTITUCIONAL II / TRÊS PODERES.        

Conceito de inconstitucionalidade        

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:        

CONTROLE PREVENTIVO:        

CONTROLE REPRESSIVO:        

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC)        

Ação Declaratória de inconstitucionalidade (ADIN):        

Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)        

Recepção        

Repristinação        

SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO        

LEIS:        

LEIS COMPLEMENTARES:        

Leis Ordinárias:        

Leis Delegadas:        

Medidas Provisórias:        

...

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