Trabalho Social

ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Sua assinatura será ativada imediatamente!as sociais de âmbito federal, considerando seus aspectos emancipatórios ou compensatórios sobre as condições de vida dos beneficiários. Os programas investigados são o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF), que constituem os mais abrangentes executados pela esfera federal. Esta pesquisa considera três parâmetros – educação, trabalho e renda – como promotores da autonomia e elementos chave para a definição do caráter dos programas sociais. Os resultados demonstram que, mesmo apresentando aspectos quantitativos favoráveis, os programas não apresentam consistentemente características emancipatórias, o que não contribui efetivamente para a autonomia dos seus beneficiários.

Palavras-chave: pobreza, programas sociais, compensação, autonomia, emancipação

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Queiroz Santos y Farias Pinheiro.: Política Social Compensatória ou Emancipatória: a contribuição de programas sociais para a autonomia dos beneficiários, en Contribuciones a las Ciencias Sociales, mayo 2011, www.eumed.net/rev/cccss/12/

1. Introdução

Entendendo que a pobreza é um fenômeno complexo, que não pode ser analisada apenas pelo aspecto monetário, este trabalho procura apresentar os objetivos dos programas sociais mais abrangentes em execução no Brasil, conferindo se o processo de aplicação destes na sociedade apresenta caráter compensatório ou emancipatório. Sendo assim, este estudo será realizado com o objetivo de identificar se os fatores que caracterizam estes programas podem ser considerados instrumentos promotores de liberdades individuais e coletivas ou apenas amenizadores da situação de restrição educacional, econômica e social dos atores favorecidos, buscando responder às questões específicas referentes ao problema em questão.

Os programas sociais analisados são aqueles de maior abrangência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que atuam nas áreas de assistência social, transferência de renda e educação. Todos esses programas são executados nacionalmente e atendem a um número significativo de pessoas.

2. Política social no Brasil e os programas de transferência de renda

As políticas sociais e o estabelecimento de modelos de proteção social podem ser expressos como formas de enfrentamento às variadas manifestações resultantes das relações de exploração evidenciadas no sistema de produção capitalista e nas suas relações de exploração do capital sobre o trabalho.

A história das políticas sociais está atrelada ao contexto histórico da moderna sociedade capitalista e à consolidação dos Estados nacionais. O fortalecimento da nova ordem liberal e capitalista favoreceu o surgimento de recursos de combate a pobreza, causada pela instabilidade política e social. Nessa época surgiram novos atores sociais “que não eram mais servos