Ética No Exercício Da Profissão Contabil

ETICA NO EXERCICIO DA PROFISSAO CONTABIL

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo mostrar a importância da ética no exercício da Profissão de Contabilista, bem como a importância da mesma para a sociedade, especialmente nos meios empresariais e políticos. Foi descrito o conceito filosófico da Ética como ciência da moral, associando esses conceitos com o Código de Ética do Profissional Contabilista, bem como questões éticas no exercício da profissão e da ética individual que rege o comportamento humano. A metodologia utilizada valeu-se de pesquisa bibliográfica em literatura específica contida em livros e artigos sobre o tema. Também foram consultadas leis, Códigos de Ética Profissional, Código de Ética do Profissional Contábil e a legislação vigente. Pelo estudo verificou-se que a ética geral propõe obrigações e deveres que os indivíduos possuem com seus pares, na sua convivência diária e que o julgamento ético é também determinado pelas tradições e costumes da sociedade onde vive o indivíduo enquanto ser social. Foi constatado que é preciso que o profissional de contabilidade exerça uma conduta ética, sem perder sua autonomia para trabalhar, já que a atividade do contabilista é a prestação de serviços, o fornecimento de informações e avaliações de natureza física, econômica e financeira sobre o patrimônio das empresas e também de pessoas físicas. Assim, este profissional deve assumir uma postura ética de acordo com as normas ditadas para o exercício legal da profissão a fim de não ser subornado pelas organizações.

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO...................................................................................................... 8

1.1 Formulação do Problema............................................................................... 8

1.2 Metodologia de Pesquisa............................................................................... 10

1.3 Estrutura do Trabalho.................................................................................... 11

2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................. 12

2.1 Ética – Histórico.............................................................................................. 12

2.2 Ética e Moral.................................................................................................... 13

2.3 O Campo da Ética........................................................................................... 16

2.4 Ética - Conceito............................................................................................... 17

2.5 Ética e Política................................................................................................ 19

2.5.1 Ética e Política no Brasil............................................................................. 20

2.6 Ética Empresarial............................................................................................ 22

2.6.1 Ética Empresarial no Brasil........................................................................ 24

2.7 Código de Ética Profissional......................................................................... 26

2.8 Código de Ética Profissional do Contador................................................... 27

2.8.1 Breve Histórico............................................................................................ 28

1 INTRODUÇÃO

1.1 Formulação do problema

A palavra ética deriva da palavra grega ethos1, que significa costume. Originariamente, é sinônimo de moral, termo originado do latim, mos, moris2, que também significa costume. A partir de Aristóteles a ética passou a ser a ciência da moral e se tornou a disciplina que estuda e regula as ações do comportamento humano. Ao estudar os costumes do comportamento humano, a Ética acaba influenciando a Moral, inspirando a criação ou mudança de princípios que as sociedades assumem como seus valores maiores e aos quais os costumes devem se submeter. Comportamento ético exige mais que leis, normas, regulamentos. Nenhum código de ética contempla todas as situações que surgem e exige do profissional um julgamento pessoal, subjetivo sobre o comportamento ético. Assim, em qualquer profissão, os princípios éticos devem ser respeitados. No caso do Contador, existe um princípio Moral geral que é o Código de Ética do Profissional Contabilista, e outro, decorrente da moral particular, ou individual, que é de natureza comportamental. Nesse caso, existe um código de ética a ser obedecido e outro que é regido pelo caráter, pelos princípios e pelos valores do profissional como pessoa, como indivíduo. Entende-se como moral o “certo” e “errado” no comportamento humano, na intenção das pessoas no relacionamento interpessoal. No dia a dia o ser humano se depara com diversas situações que exigem dele escolhas. Escolhas estas que envolvem a si mesmo e a outras, que impõem decisões e conseqüências e na maioria das vezes causam um dilema ético, pois a escolha pode ser boa para um e não boa para outro. A ética geral propõe obrigações e deveres que os indivíduos possuem com seus pares, na sua convivência diária. Há uma corrente que defende que há normas e princípios universais, que não se alteram no tempo e se aplicam indistintamente a todos os indivíduos. Há uma segunda corrente que defende que o julgamento ético das pessoas é determinado pelas tradições e costumes de seu meio, da sociedade onde ela vive, portanto se altera no tempo e não se aplica a todos os indivíduos.

A atividade do profissional contábil é a prestação de serviços, o fornecimento de informações e avaliações de natureza física, econômica e financeira sobre o patrimônio das empresas e também de pessoas físicas, auxiliando as mesmas em tomada de decisões presentes e futuras dessas entidades. A análise das demonstrações contábeis visa relatar, com base nas informações contábeis fornecidas pelas empresas, a posição econômico-financeira atual,