Aula 1 Etica Aril.son

Resumo do Artigo:

Quem pode ser empresário.

Empresário é aquele que toma iniciativa de organizar certa atividade de produção e circulação de bens de serviços, pode ser pessoa física que emprega seu dinheiro e organiza empesas individualmente, como visto empresário pode ser tanto pessoa natural quanto pessoa jurídica.

A principal distinção é mais didática, entre empresa e sociedade empresario e que vê na sociedade, para pratica de qualquer ato ou negocio jurídico valido a lei exige a capacidade civil, o dispositivo em questão foi objetivo de grande polemica nos meios jurídicos, ate que se consolidar entendimento, pela qual a sociedade empresaria constituída antes do CCB não seria atingidas pela nova regra.

Os pré- requisitos para se tornar empresário.

É considerada empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens de serviço, ela é conceituada como empresário unipessoal que tem como objetivo o exercido de atividade própria de empresário , a condição de empresário a congregação de algum requisitos básicos para que se trata de qualificação profissional.

• Capacidade Jurídica

• Ausência de impedimentos para empresa efetiva exercício profissional de empresa

Profissionalmente, em nome próprio e com intuito de lucro.

Regime jurídico peculiar reguladores da insolvência e requisito pessoal natural, somente considera empresário se exercer profissionalmente em nome próprio e não com nome de terceiros e nem como procuradores.

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