Direito

Fernando, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Fabiana faleceu em 11/01/2004, deixando, Paulo, Rita e João, seus filhos legítimos, sendo que Rita, que tinha 2 filhas, Michele e Graziella, faleceu em 12/12/2003. Além destes herdeiros, Fernando ainda deixou outro filho de seu primeiro casamento, Gilmar, que tinha 3 filhos, Luiz, Marília e Marinalva e que renunciou à herança. Aberta a sucessão de Fernando, feitas as avaliações e pagas as dívidas, apurou-se que o patrimônio do casal era de R$480 mil. Salienta-se que todos seus bens foram adquiridos na constância do casamento a título oneroso. Quais os herdeiros de Fernando e como será distribuída a herança? Quais os direitos hereditários de Fabiana? Justifique.

2 - (JUIZ DE DIREITO/MG - 2002/2003) Aberta a sucessão de Feitosa, na vigência do Código Civil/02, constata-se ter ele vivido em união estável com Formosa, em cuja companhia ainda se mantinha à data do óbito. Feitosa deixou bens e 6 filhos, 4 nascidos na constância de seu casamento com Floripes (desfeito há muitos anos) e 2 nascidos de sua união com Formosa. Examine, fundamentadamente, direitos da companheira e dos filhos, quanto aos bens deixados pelo falecido.

3 - O casal tem quatro filhos e um patrimônio comum de R$ 120.000,00 adquirido na constância do relacionamento a título oneroso. A união estável foi constituída sob o regime de comunhão parcial de bens. Além do patrimônio comum o varão adquiriu através de herança mais R$ 120.000,00. Com a morte do varão como será feita a partilha?

Faça as partilhas:

4-Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel avaliado em R$ 80.000,00 e após o casamento recebeu como doação de seu pai bens no montante de R$ 32.000,00. Durante o casamento Maiquel adquiriu com o produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 64.000,00. O casal teve quatro filhos: Salete, Marcelo, Rita e Ana. O filho Marcelo é pré-morto e deixa dois descendentes: Lívia e Mauro.

5-Carlos casou-se no regime de comunhão parcial de bens com Maíra em 2002. O casal não teve filhos e seu patrimônio é constituído pelos seguintes bens: um imóvel recebido em 2003, como herança, por Carlos, avaliado em R$ 34.000,00; um carro que Carlos adquiriu em 2000, avaliado em R$ 18.000,00, uma casa construída pelo casal, avaliada em R$ 62.000,00. No início deste ano, falece Carlos, deixando como parentes vivos seus avós maternos, Roma e Juca e seu avô paterno Eduardo.

6 - Paulo, solteiro, faleceu sem testamento em 2003, deixando 3 sobrinhos ( Paula, Pedro e Ana), filhos de irmão bilateral; 2 sobrinhas ( Laylla e Leila), filhas de unilateral; e 2 tios (Marcos e Antônio). Considerando que a herança de Paulo, já descontadas as dívidas e despesas com inventário, alcançou o valor de 16 mil reais, quais serão os seus herdeiros e como será distribuída?

cia de seu casamento