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Por:   •  1/12/2014  •  Exam  •  1.120 Palavras (5 Páginas)  •  234 Visualizações

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o latrocínio será caracterizado na forma tentada. IV. No caso concreto, caso ocorra morte na forma tentada e subtração consumada, o latrocínio será caracterizado na forma tentada. São corretas apenas as assertivas: R- LETRA “D” a) I e II b) I, II e III c) I, II e IV d) I, III e IV WEB-AULA 03 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os amigos da filha que a localizassem, sem êxito. Por fim, no horário acordado com o agente, Maria Helena foi à agência bancária a fim de efetuar o depósito exigido. Sem que o agente percebesse, Maria Helena foi seguida por um policiais que identificaram Claudionor na agência, pois o mesmo estava sendo procurado pela prática deste crime contra outras vítimas. Ante o exposto, sendo que certo que Maria Helena não efetuou o depósito, bem como o fato de que sua filha não havia sido sequestrada por Claudionor, pois encontrava -se no cinema com o aparelho celular desligado durante o todo o período de contato e desconhecia toda a situação, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao que se pede: a) Qual a correta tipificação da conduta de Claudionor? R – Prática de extorsão, pois mediante grave ameaça realizada tentou obter da vítima vantagem econômica indevida para si. b) O delito foi consumado ou tentado? R – Modalidade tentada pois ele não conseguiu obter a vantagem econômica. Questão 2. Ernesto Leôncio revoltado pelo fato de sua mulher, Lucinda Leôncio, tê -lo abandonado exige que Lucinda faça um depósito no valor de R$1.500,00 em uma conta corrente aberta por Leôncio sob ameaça de matá-la caso não efetue o respectivo depósito, bem como a retirada do boletim de ocorrência de lesões corporais perpetradas sob violência doméstica contra ele registrado. Diante da reiteração das ameaças, Lucinda acionou a polícia, que surpreendeu Ernesto, procedendo a sua prisão. Ante o exposto, é correto afirmar que Ernesto praticou o delito de: R – LETRA “C” a) Constrangimento ilegal consumado. b) Extorsão consumada. c) Extorsão na forma tentada. d) Constrangimento ilegal na forma tentada. Questão 3. Em relação aos delitos de extorsão e extorsão mediante sequestro, previstos nos arts.158 e 159, do Código Penal, analise as assertivas abaixo: I. são considerados delitos hediondos, independentemente da produção do resultado mais gravoso lesão corporal de natureza grave ou morte. II. O denominado "sequestro relâmpago" configura -se como uma qualificadora do delito de extorsão mediante sequestro e é considerado delito hediondo. III. Os delitos de extorsão e roubo possuem como elemento distintivo a prescindibilidade do comportamento da vítima no roubo. IV. A extorsão é uma espécie de constrangimento ilegal, diferenciando -se deste em decorrência da natureza da vantagem almejada. R – LETRA “D” São corretas apenas as assertivas: a) I e II; b) I, II e III; c) I, II e IV; d) II, III e IV. e) III e IV. WEB-AULA 04 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento. Para tanto, o denunciado deslocou-se até o referido endereço e adquiriu mercadorias à empresa vítima, efetuando pagamento com os cheques de n. 222222 e n. 33333, no valor de R$150,620, cada, do Banco do Sudeste, agência 1111, conta corrente nº 12345-6 (fl. 06), cártulas que emitiu tendo já ciência de que não as pagaria,

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