John Locke

INTRODUÇÃO

John Locke foi um importante filósofo inglês, nasceu em 29 de agosto de 1632. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo, jusnaturalismo e do iluminismo.

Locke teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na Universidade de Oxford, uma das mais conceituadas instituições de ensino superior da Inglaterra. Foi também professor desta Universidade, onde lecionou grego, filosofia e retórica.

Em 1666 foi requisitado como médico e conselheiro de lorde Shaftesbury, destacado político liberal, líder dos Whigs e opositor do rei Carlos II, no Parlamento Shaftesbury foi o mentor político de Locke, exercendo grande influência em sua formação liberal.

No ano de 1683, após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, foi morar na Holanda, retornando para a Inglaterra somente em 1688, após o restabelecimento do protestantismo. Com a subida ao poder do rei William III de Orange, Locke foi nomeado ministro do Comércio, em 1696. Ficou neste cargo até 1700, onde precisou sair por motivo de doença.

Locke faleceu em 28 de outubro de 1704, no condado de Essex (Inglaterra). Nunca se casou ou teve filhos.

1 VISÃO DE JOHN LOCKE

Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil. Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. Para Locke, o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante.

Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.

1.1 Empirismo filosófico de Locke

Para John Locke a busca do conhecimento deveria ocorrer através de experiências e não por deduções ou especulações. Desta forma, as experiências científicas devem ser baseadas na observação do mundo. O empirismo filosófico descarta também as explicações baseadas na fé.

Locke também afirmava que a mente de uma pessoa ao nascer era uma Tabula Rasa, ou seja, uma espécie de folha em branco. As experiências que esta pessoa passa pela vida é que vão formando seus conhecimentos e personalidade. Defendia também que todos os seres humanos nascem bons, iguais e independentes. Desta forma é a sociedade a responsável pela formação do indivíduo. O empirismo foi uma das principais influências que contribuíram para formar a mentalidade iluminista, que defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica que dominava a Europa desde a Idade Média. Segundo os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade.

1.2 Liberalismo

Teve sua origem através dos trabalhos sobre política publicados por John Locke, sendo Liberalismo um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.

John Locke, além de ser liberal, é um jusnaturalista tradicional, no sentido de que, este, acredita que existem direitos naturais anteriores ao Estado Civil.

2 PRINCIPAIS OBRAS

• Cartas sobre a tolerância (1689): Ele fala sobre a questão da tolerância, dizendo que o problema da intolerância resulta da confusão entre o domínio das duas sociedades: a civil e a religiosa.

• Dois Tratados sobre o governo (1689): O tratado foi dividido em duas partes. A primeira descreve a condição corrente do governo civil e a segunda parte descreve a justificação para o governo e os ideais necessários à viabilização.

• Ensaio a cerca do entendimento humano (1690): Esta obra é uma reflexão sobre a origem das ideias e dos conhecimentos humanos, ao mesmo tempo em que sobre os fundamentos metafísicos da racionalidade.

• Pensamentos sobre a educação (1693): Essa obra é o ponto de partida para se entender o pensamento filosófico, social, político e educacional de Jonh Locke.

3 DIREITO NATURAL

Para John Locke, direitos naturais são derivações divinas que proporcionam uma condição necessária para a convivência entre homens racionais. Neste sentido o direito, o respeito aos direitos naturais de cada participante de uma sociedade civil deve ser reconhecido minimamente para um convívio pacífico. Direito natural em Locke, abarcam a ideia de direito à vida, liberdade e propriedade, ele dizia que todos os homens, ao nascer, tinham esses direitos naturais, para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões.

Em Locke a expressão '' Direitos naturais'' designa uma validade anterior à formação do Estado, ou seja, uma categoria de direito que se refere a todos na medida em que se materializa no chamado '' estado da natureza'', no qual defende direitos naturais como derivados da lei da natureza e esta é a expressão da vontade divina. Os direitos naturais são, portanto, universais na medida em que extensivos a todos os indivíduos. Independentemente de posição social ou talentos. Sendo os seres humanos iguais, é inviável que se cause danos à vida, á propriedade, à saúde e à liberdade de cada indivíduo. Sua concepção de direitos naturais abarca, portanto, o direito à vida, proibindo agressões aos humanos, haja vista ser esta parte da obra de Deus, o direito à liberdade o qual garante em princípio que os indivíduos pautem suas ações sem restrições ou coações,