O pluralismo jurídico e suas consequências sociais

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais

Considerando a importância da perspectiva sociológica para compreensão do

fenômeno jurídico e a insuficiência do modelo clássico ocidental de legalidade

positiva herdado do século XIX face à realidade plural e multifacetada da sociedade

contemporânea, o artigo aborda o pluralismo jurídico como horizonte de uma nova

legalidade, capaz de aproximar a produção do direito da sociedade civil. Dentre as

polissêmicas propostas pluralistas, privilegia-se a análise do pluralismo comunitário

participativo de Antônio Carlos Wolkmer, apresentado como um novo paradigma do

direito baseado em práticas democráticas, compreensivo de um modelo alternativo de

legalidade atuante por meio de uma prática coletiva atenta para a emergência

Considerando a importância da perspectiva sociológica para compreensão do

fenômeno jurídico e a insuficiência do modelo clássico ocidental de legalidade

positiva herdado do século XIX face à realidade plural e multifacetada da sociedade

contemporânea, o artigo aborda o pluralismo jurídico como horizonte de uma nova

legalidade, capaz de aproximar a produção do direito da sociedade civil. Dentre as

polissêmicas propostas pluralistas, privilegia-se a análise do pluralismo comunitário

participativo de Antônio Carlos Wolkmer, apresentado como um novo paradigma do

direito baseado em práticas democráticas, compreensivo de um modelo alternativo de

legalidade atuante por meio de uma prática coletiva atenta para a emergência dos

sujeitos coletivos de jurisdicidade, que procura satisfazer as necessidades

fundamentais do ser humano tomado como membro de uma sociedade solidária. Tal

elaboração abrange, também, a imprescindibilidade de reordenação do espaço público

por meio de uma política democrático-solidária, descentralizadora e participativa, na

busca pela implementação de uma ética concreta de alteridade que contemple os

momentos material e formal, tendo por base principal a realidade concreta