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Pesquisar O Tema?Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos Sociais? , Sua Importância E Compará-lo Ao Monismo Jurídico.

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Por:   •  25/11/2013  •  3.783 Palavras (16 Páginas)  •  1.205 Visualizações

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Pesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao MoPesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico. nismo jurídico. -Ética e o Juiz

Depois desse conceito da ética nas profissões jurídicas podemos então formatar um conceito sobre a ética judiciária.

2) Desenvolvimento

No primeiro momento veremos um pouco do conceito da palavra ética, temos então ética se conceitua como sendo a ciência que estuda o comportamento moral dos homens em sociedade. (José Renato Nalini, Ética geral e profissional, p. 27-28.)

Teremos cuidado portanto para não confundimos ética com moral, esta ultima diferencia da ética pois sendo uma esta um conjunto de costumes a serem seguidos, tabus, condutas de regras valoradas na comunidade, sendo a moral apenas dos aspectos do comportamento humano. Já a ética demostra como sendo a ciência do comportamento dos homens mortalmente vivendo em uma sociedade.

Óbvio que em qualquer profissão devem ser respeitados princípios éticos, porém a necessidade nas carreiras jurídicas desse conceito, está mais latente do que nunca, veremos como e ética está inserida dentro das carreiras jurídicas:

2.1) Ética e a Advogacia

O advogado é indispensável na vida em sociedade, esta deve ser erguida sobre o pilar do respeito ao próximo e “todas” as relações jurídicas estão sob a égide das nossas leis, bem como as relações interpessoais devem estar pautadas pela busca da convivência em harmonia e a paz social. este profissional como papel fundamental pela busca pela paz social sempre dentro de legalidade.

A profissão faz do advogado a última esperança a serviço de seu cliente, que na maioria das vezes já tentou diversos modos para resolução de seu problema e se vê desamparado, acreditando fielmente que seu procurador poderá responder-lhe e trazer-lhe resultados. O advogado deve sempre ser claro, objetivo e inequívoco, de modo a viabilizar o entendimento de seu constituinte, que analisará, então, as consequências e as possibilidades de seu intento judicial bem como suas possíveis derrotas.

Temos como parâmetro o Código de Ética e Disciplina da OAB aqui estão as diretrizes que devem sem seguidas pelos advogados.

2.2) Ética no Ministério Público

Grande importância estabelecer aos membros do Ministério Público do Brasil, sejam em âmbito da União ou nos limites de cada Estado Federado ou Distrito Federal, condutas condizentes com a ética voltada à profissão, os quais tais profissionais são dotados de muita independência administrativa e funcional, e atuam onde o seu senso de justiça lhes permitir.

Os promotores e os procuradores, devem estar presentes e ativos nos processos que lhe caibam atuar. Devem assistir pessoalmente aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença, assim como obedecer aos preceitos da legalidade e impessoalidade.

Os poderes concedidos ao Ministério Público que estão dentro da CF 88 merecem uma discussão ética, pois, a obter poderes discricionários, poderes estes devem ser colocados dentro das suas próprias consciências éticas, por um lado trouxe seriedade e temor quanto às suas investigações(poder de fiscalizar do MP), por outro lado tivemos grades exageros e exibicionismos por parte de alguns de seus membros.

Aqui temos como parâmetro a lei 8.625/93 elenca no capítulo VII os deveres e vedações dos membros do Ministério Público.

2.3) Ética e o Juiz

O juiz é pessoa responsável para dar sentença nas interdições judiciais, suas decisões devem estar sempre pautadas dentro da legalidade e de seu convencimento, razão pela qual a ética nesta carreira se torna tão importante.

Veja que pela importância do cargo temos um concurso dos mais criteriosos, constituído por várias fases, em que se avalia todo o conhecimento necessário do candidato para o exercício de tal profissão.

É necessário, sim, por parte do juiz, um comportamento ético, dentro da lei, serão eles que vão julgar os outros, ou sejas os cidadãos, as causas do interesse do Estado, de empresas etc. Os parâmetros a serem seguidos pelos juízes são encontrados no art. 93 da CF, além da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e do Código de Ética da Magistratura Nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.

3) Conclusão

A Ética Jurídica, portanto no âmbito do direito se entende por ética profissional, ou seja, ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a preservação da imagem do próprio profissional bem como a boa prática da função e de sua categoria. Temos um tipo específico de avaliação da prática jurídica, ou ate mesmo uma orientação, que se encontra paralelo as orientações determinadas pelas normas processuais e pelas normas objetivas. Pode conceber certa forma jurídica de codificação - códigos de ética, e também certa forma de sanção - tribunais de ética, onde já vimos os responsáveis por esse tópico em cada profissão jurídica. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.

-Ética e o Juiz

Depois desse conceito da ética nas profissões jurídicas podemos então formatar um conceito sobre a ética judiciária.

2) Desenvolvimento

No primeiro momento veremos um pouco do conceito da palavra ética, temos então ética se conceitua como sendo a ciência que estuda o comportamento moral dos homens em sociedade. (José Renato Nalini, Ética geral e profissional, p. 27-28.)

Teremos cuidado portanto para não confundimos ética com moral, esta ultima diferencia da ética pois sendo uma esta um conjunto de costumes a serem seguidos, tabus, condutas de regras valoradas na comunidade, sendo a moral apenas dos aspectos do comportamento humano. Já a ética demostra como sendo a ciência do comportamento dos homens mortalmente vivendo em uma sociedade.

Óbvio que em qualquer profissão devem ser respeitados princípios éticos, porém a necessidade nas carreiras jurídicas desse conceito, está mais latente do que nunca, veremos como e ética está inserida dentro das carreiras jurídicas:

2.1) Ética e a Advogacia

O advogado é indispensável na vida em sociedade, esta deve ser erguida sobre o pilar do

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