Os Estudos Socioantropologicos

Estudos Socioantropológicos

Trabalho Efetivo Discente - TED

Nome Completo

Lígia Karen Nobre Girão

Os direitos humanos podem ser conceituados pelas Nações Unidas Brasil como sendo os “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”. Estes surgiram devidos a Revoluções, como a Americana e a Francesa, que na época não garantia todos os direitos a todas as pessoas, onde ainda existia escravidão e as mulheres não tinham todos os direitos civis assegurados. Posteriormente, no ano de 1948 foi publicada uma carta intitulada de Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garantiria a todas as pessoas os seus direitos fundamentais.

Já no Brasil, conforme citado por Bezerra, “os direitos humanos no Brasil são voltados para as necessidades do país, mas tendo como base os princípios das Nações Unidas”, tendo como principal objetivo “maximizar o trabalho da organização, de maneira coordenada”. Em nosso país a história deles estão relacionadas as constituições brasileiras, onde podemos tomar como base a constituição de 1824, que de acordo com Novo “garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador”, sendo desconsiderada devido a dissolução do constituinte.

Posteriormente, temos a constituição de 1891, onde ainda segundo Novo “garantiu sufrágio direto para a eleição dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República, mas impediu que os mendigos, os analfabetos e os religiosos pudessem exercer os direitos políticos”. Em seguida, ocorreu um desrespeito aos direitos humanos devido a Revolução de 1930, sendo recuperado mais tarde com a constituição de 1934. Ainda conforme Novo:

Em 1937, com o Estado Novo, os direitos humanos eram quase inexistentes. Essa situação foi só recuperada em 1946, com uma nova constituição, que durou até 1967. Durante o Regime Militar, houve muitos retrocessos, como restrições ao direito de reunião, além de outros. Com o fim do regime militar, foi promulgada a constituição de 1988, que dura até os dias atuais.

E por fim, nesta constituição de 1988, de acordo com Novo “consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º. o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros”, como os direitos fundamentais e coletivos.

Enfim, é possível afirmar que o Brasil é um país muito heterogêneo, sendo bastante injusto e desigual, onde os direitos humanos são desrespeitados frequentemente de diferentes formas, sendo comprovado pelos grandes índices em miséria, homicídios, violência contra a mulher e desigualdades sociais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BEZERRA, Katharyne. Estudo kids. Direitos humanos: O que são, história e resumo. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2019.

PORFÍRIO, Francisco. Brasil escola. Direitos humanos. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2019.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. O que são os direitos humanos?. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2019.