Partidos Politicos

Conceito

“O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.

(José Afonso da Silva)

“São associações de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organização estável (Partei – Apparat), miram exercer influência sobre a determinação da orientação política do país”

(Pietro Virga).

Os partidos políticos são organizações voluntárias que ligam as pessoas a seu governo. Os partidos recrutam candidatos e fazem campanha para os elegerem a cargos públicos e mobilizam as pessoas para participarem na escolha dos governantes.

O partido da maioria (ou o partido eleito para controlar os ministérios do governo) procura decretar leis sobre muitas políticas e programas diferentes. Os partidos de oposição são livres para criticar as idéias políticas do partido da maioria e apresentam as suas próprias propostas.

Os partidos políticos proporcionam uma forma dos cidadãos responsabilizarem os dirigentes do partido pelas suas ações no governo.

Os partidos políticos democráticos acreditam nos princípios da democracia de modo que reconhecem e respeitam a autoridade do governo eleito, mesmo que os seus líderes partidários não estejam no poder.

Como qualquer democracia, os membros dos vários partidos políticos refletem a diversidade de culturas de onde provêm. Alguns são pequenos e construídos em torno de um conjunto de convicções políticas. Outros são organizados em torno de interesses econômicos ou de uma história comum. Outros ainda são alianças livres de vários cidadãos que podem juntar-se apenas em período eleitoral.

Todos os partidos políticos democráticos, quer sejam pequenos movimentos ou grandes coligações nacionais, têm valores comuns de compromisso e tolerância. Sabem que só através de grandes alianças e de cooperação com outros partidos políticos e organizações é que eles podem proporcionar a liderança e a visão comum que vai ganhar o apoio da população do país.

Os partidos democráticos reconhecem que as opiniões políticas são flexíveis e variáveis e que o consenso pode, com freqüência, surgir de um confronto de idéias e valores em um debate pacífico, livre e público.

O conceito de oposição leal é inerente a qualquer democracia. Significa que todos os lados no debate político — por mais profundas que sejam as diferenças — partilham os valores democráticos fundamentais de liberdade de expressão e religiosa e de proteção legal igual. Os partidos que perdem as eleições passam para a oposição — confiantes que o sistema político continuará a proteger o direito de organizar e denunciar. Eventualmente, o seu partido terá a oportunidade de fazer campanha novamente pelos seus ideais e pelos votos do povo.

Numa democracia, a luta entre partidos políticos não é uma luta pela sobrevivência, mas uma competição para servir o povo.

Histórico dos partidos políticos no Brasil e suas origens

Império: PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)

Com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, saímos de uma posição de colônia – sem autonomia política – para o “status” de Reino Unido. Não era a independência, mas uma grande dose de autonomia.

PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)

Nesse cenário surgem os primeiros partidos políticos brasileiros:

a) “CORCUNDAS” – anti-independência;

“MONÁRQUICO – CONSTITUCIONAIS” – queriam a independência com a manutenção da Monarquia;

“REPUBLICANOS” – queriam a independência e o fim da monarquia;

d) “FEDERALISTAS” – queriam a independência, com as Províncias se organizando como repúblicas autônomas e soberanas.

PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831)

Com a subida de D. Pedro I ao trono brasileiro (1822), a maior questão nacional era a de votar uma Constituição Brasileira.

A Assembléia Constituinte (1823) marca o fim da influência “CORCUNDA”. Também os REPUBLICANOS e FEDERALISTAS perdem parte da sua relevância .

Dentro dos MONARQUISTAS CONSTITUCIONAIS, agora hegemônicos, começa a se estabelecer a polarização entre “LIBERAIS” e “CONSERVADORES”.

REGÊNCIA – (1831 - 1840)

Com a abdicação de Pedro I, as forças políticas se agruparam em três tendências claras:

LIBERAIS – republicanos, federalistas e revolucionários;

SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)

Com D. Pedro II subindo ao trono em 1840, o quadro partidário brasileiro toma sua definição com as principais correntes agrupando-se em : LIBERAIS e CONSERVADORES.

“ Se desejamos sintetizar em duas fórmulas a ação dos partidos, diremos que aos conservadores se deve a preservação da unidade nacional e aos liberais a permanência de nossa continuidade democrática”.

A PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930)

A vitória do Partido Republicano – que não se deu nas urnas, mas num grito do Marechal Deodoro da Fonseca, – não se consolidou em hegemonia política.

O Partido Republicano foi aos poucos dividindo-se em partidos menores e de caráter regional.

PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) de Campos Sales;

PARTIDO REPUBLICANO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL, de Júlio de Castilhos;

PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL, de Francisco Glicério;

PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR, de Pinheiro Machado;

PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL – influência de Ruy Barbosa;

PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO – de Afonso Pena e Venceslau Brás;

PARTIDO OPERÁRIO