Politica E Seus Efeitos Negativos

1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina.

R: É de maneira indireta através do povo, conforme o Art. 1º CF no paragrafo único.

A constituição brasileira é rígida, onde contém duas formas de legislação.

Legislador Constituinte: O qual tem a competência para elaborar uma constituição, o qual também tem opoder de estabelecera constituição de um Estado ou até modifica-la e o legislador ordinário, o qual compete elaborar normas infraconstitucionais.

2) Qual a espécie depoder constituinte que pode modificar a CF/88 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional a norma constitucional originaria?

R: O poder que pode alterar/modificar a Constituição é o poder constituinte derivado reformador, desde que não fuja das regras que são impostas pelo poder constituinte ordinário. Pode ser emendadas ou modificadas desde que não fuja das restrições e regras para que se formalize, exceto as clausulas pétreas. Pelo fato d as emendas constitucionais obterem o mesmo peso referente às normas constitucionais ordinárias, sendo assim não há hierarquia.