A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
Por: Paolla Quintes • 31/3/2019 • Trabalho acadêmico • 3.304 Palavras (14 Páginas) • 241 Visualizações
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ANA LUIZA ARAGÃO, BRUNA DA MATA, DHARA VICTÓRIA, EDUARDA ARAGÃO, GUILHERME SILVA, JOSHUA BARBALHO, KÉSIA GADIOLI E PAOLLA QUINTES.
IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
SÃO GONÇALO
2016
ANA LUIZA ARAGÃO, BRUNA DA MATA, DHARA VICTÓRIA, EDUARDA ARAGÃO, GUILHERME SILVA, JOSHUA BARBALHO, KÉSIA GADIOLI E PAOLLA QUINTES.
A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
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SÃO GONÇALO
2016
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................................3
1 ORIGENS.....................................................................................................................4
2 CONCEITOS...............................................................................................................7
3 ESTRUTURA..............................................................................................................9
4 IMPORTANCIA.........................................................................................................11
CONCLUSÃO.................................................................................................................13
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................15
ANEXOS..........................................................................................................................16
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o objetivo de abordar como tema a importância dos direitos humanos, no texto regido serão apresentados as origens, conceitos, características e importância dos direitos humanos e sendo assim pautar de forma mais clara a compreensão do seu papel em diversas nacionalidades e na sociedade de forma geral.
- ORIGENS
Como cerne principal: igualdade, justiça e liberdade, os direitos humanos vêm sendo difundidos desde a aparição das primeiras comunidades humanas em que esses três tópicos se tornam principais meios de zelo do desenvolvimento humano, além da busca na luta contra opressão e bem-estar de todos os indivíduos.
Como suas origens temos base em evoluções de acordo com o passar dos séculos, para assim termos hoje sua sedimentação de acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, porém não se pode acreditar que a Declaração não virá a ter constantes mudanças, afinal adendos serão estabelecidos de acordo com necessidades que possivelmente surgirão.
Para melhor compreensão da atuação na atualidade da era dos direitos, é necessário que faça uma introdução ao passado, tendo assim maior visibilidade da contribuição de culturas diversificadas na formação do que temos hoje.
De ponto de partida rumo à afirmação dos direitos humanos temos a Antiguidade, onde se materializa no espaço de tempo compreendido entre os séculos VIII e II a.C. Como maiores influências dos tempos antigos há a presença de filósofos como: Buda na Índia, Confúcio na China e Zaratustra na Pérsia em que em seus respectivos espaços introduziram códigos como, o Budismo no código de conduta pelo qual se prega o bem comum e uma sociedade pacífica, Confucionismo dando ênfase na defesa do amor a todos os indivíduos.
Já na Grécia Antiga a consolidação dos direitos humanos se torna mais expressiva, com início nos direitos políticos que mesmo com participação populacional e pensadores filosóficos como Platão que defendia a igualdade e o bem comum e Aristóteles que salientava a importância do agir com justiça, havia ainda deveras exclusões, porém os direitos humanos vieram aprofundando de forma mais abrangente a inclusão da população na política ateniense.
A República Romana também teve seu papel fundamental na formação, sua maior contribuição foi o princípio da legalidade, além da consagração de vários direitos como o da propriedade, liberdade, personalidade jurídica, entre outros. Outro passo importante foi o reconhecimento de igualdade pela aceitação do direito aplicado a todos, sendo romanos ou não.
No cristianismo há passagens nos cinco livros de Moisés que afirma a necessidade de solidariedade e preocupação com o bem-estar geral, no Antigo Testamento já é possível visualizar em Êxodo a importância declarada na necessidade de respeito com todos, atentando-se para os vulneráveis. Além de outros vários semelhantes trechos que visam à pregação da igualdade e solidariedade. Como incentivador filósofo católico tem São Tomé de Aquino, que em um livro defende a igualdade dos seres humanos e aplicação justa da lei. Ao mesmo tempo em que o cristianismo defendeu a igualdade, conviveu com desigualdades jurídicas e situações em que se contrapôs como, por exemplo, as Cruzadas na Idade Média, em que o intuito era sintetizar sob outras religiões o cristianismo.
Com o poder dos governantes ilimitado (baseado na vontade divina), na Idade Média, ocorreu o surgimento dos primeiros movimentos que visavam à reivindicação da liberdade, como exemplos: a Declaração das Cortes de Leão (1188) e a Magna Carta (1215). Como principais movimentos temos o inicio do Renascimento e a Reforma Protestante, dando ascensão à crise na Idade Média que foi posteriormente dando lugar aos Estados Nacionais Absolutista, centralizando assim o poder na figura do rei. Em contrapartida, os submetidos ao poder do rei (que estabelecia a igualdade de todos os submetidos ao poder absoluto), se tornou espaço para grande opressão e violência demasiada, como o extermínio de indígenas na América. Dessa forma questionamentos foram levantados a respeito do Estado Absolutista, limitando o poder e formalizando o mandado de proteção judicial aos que haviam sido injustamente presos.
As declarações de direitos que iniciaram todo o processo de declarações que buscam a preservação do ser humano são frutos de revoluções liberais como a inglesa, americana e francesa. Na inglesa temos a Petition of Rights que buscava garantir determinadas liberdades individuais, na americana temos o processo de independência das colônias britânicas, a criação da Constituição e logo em seguida a aprovação de dez emendas que introduziram direitos e na francesa há a adoção da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão que consagra a igualdade e liberdade levando a abolição de privilégios, direitos feudais e imunidades de varias castas, atentando-se a aristocracia. Ela chega a ser consagrada como sendo a primeira com vocação universal. Na francesa podemos ver também a participação da mulher em busca de um papel significativo na sociedade por meio do Projeto de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã que reivindicava a igualdade de gênero.
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