A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira
Por: benevides.alves • 8/7/2018 • Dissertação • 356 Palavras (2 Páginas) • 255 Visualizações
Curso: Gestão Pública
Unidade: Céu Vila Malvina
Tutora: Karina
Aluno: Geog. Benevides Ramos Alves
Data: 22/04/2018
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
“ A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira”
Nosso serviço público é constituído de atividade de prestação de serviço, onde o Estado assume o dever garantidor de oferta desses serviços, sempre em favor da população.
Todavia, a prestação de serviços da administração indireta exista, ela não tem o mesmo prestígio que os serviços prestados pelo estado.
As especificidades da prestação de serviços do Estado, devem ser constituídas e organizadas como na iniciativa privada, tendo a excelência como resultado, no texto o autor cita a descentralização dos serviços sociais do Estado, dando autonomia financeira e administrativa às entidades de serviço do Estado, partindo da premissa dessas entidades, serem transformadas em “ Organizações Sociais”.
Podemos citar também as “PPPs” Parceria Público privadas, tão em voga hoje em dia, onde o estado constrói e cede a iniciativa privada a exploração dos serviços, tomando como exemplo no estado de São Paulo, a CIA do Metrô e as rodovias com cobrança de pedágio , essa última, todo cidadão que é conduzido ou conduz uma carro à passeio ou à trabalho, pode atestar o excelente trabalho dessas empresas responsáveis pela cobrança de tarifas de pedágio, pois o asfalto é excelente, os serviços de apoio, de segurança, etc... também o são, já as rodovias administradas pelo Estado, apresentam asfalto péssimo, não apresentam serviços de apoio e de segurança.
Com exemplos como esse, podemos afirmar que a delegação da gestão da prestação de serviços do Estado, para a iniciativa privada, fará que essa mesma iniciativa privada, explore os serviços, com intenção de obter lucro e preste um excelente serviço para a população, as atribuições jurídicas, continuam com o Estado, que utiliza das concessões e permissões, transferindo a prestação de serviço público, para a iniciativa privada.
Referências.: In Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. ESAF, Brasília, janeiro de 1995. Revisada em abril. Disponível em http://www.bresserpereira.org.br/papers/1995/98.ReformaAparelhoEstado_Constituicao.pdf. Acesso em 22/04/2018.
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