Educação Inclusiva no Brasil

1- INTRODUÇÃO

O seguinte texto refere-se a pesquisas realizadas sobre os saberes que a escola construiu a respeito da Educação Inclusiva após experiência de seus profissionais com o processo de inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Para alcançar essa meta empreendeu-se pesquisa de cunho qualitativo, na modalidade estudo de caso junto a uma escola pública de ensino básico de um município paraense. Como fundamentação, o estudo priorizou um referencial teórico: sobre os processos de inclusão, principalmente na área educacional; sobre a educação e educação especial; sobre o direito à educação e os dispositivos legais nos quais se pautam os princípios da Educação Inclusiva.

2– DESENVOLVIMENTO

Este trabalho retrata sobre a escolarização e a óptica da Educação Inclusiva, no Brasil, realiza-se por intermédio de um sistema educacional organizado em educação básica e ensino superior. Na educação básica há modalidades específicas como a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação indígena. A educação, como a desenvolvida nas instituições de ensino e pesquisa é a abordagem na qual se pretende limitar a presente exposição, visando-se, porém, não o comportamento do estudo sobre a escola, e sim, o seu encontro com a proposta de uma educação inclusiva.

A escola, configurada como se conhece, como instituição no modelo atual, possui raízes históricas recentes e sua função precípua está voltada para a apropriação do conhecimento determinado pela sociedade como relevante para o seu desenvolvimento, além da formação para a cidadania e qualificação para o trabalho. Permeada de significados e sentidos que a sociedade lhe confere, a escola pode ser compreendida a partir do seu papel fundamental de ensinar o conhecimento formal, preparando as novas gerações que, mais tarde, vão assumir as tarefas consideradas significativas para a mesma sociedade, bem como promover sua formação para, posteriormente, intervir na vida pública da comunidade. Ao desempenhar sua função conservadora de reproduzir o conhecimento social e cultural de uma sociedade, a escola pode, explícita ou implicitamente, reafirmar: que uma ideologia, cujos valores são o individualismo, a competitividade e a falta de solidariedade, a igualdade formal de oportunidades e desigualdade “natural” de resultados em função de capacidades e esforços individuais. Assume-se a ideia de que a escola é igual para todos e de que, portanto, cada um chega onde suas capacidades e seu trabalho pessoal lhe permitem. Portanto, vê-se como ordem natural a desigualdade e a discriminação, relacionadas às capacidades individuais, já que o que é realçado é o individualismo. Dessa forma, a escola reproduz as diferenças existentes. Ocorre também na escola, a assimilação de conhecimentos, condutas e atitudes através das interações empreendidas no contexto e que resultam de práticas estabelecidas entre os grupos sociais que nela são identificados. Entretanto, a função educativa da escola, sobrepondo-se ao sentido de reprodução, pode concretizar-se na reelaboração crítica e reflexiva do conhecimento social consolidado, promovendo mudanças e impulsionando transformações, condições estas de “sobrevivência e enriquecimento da condição humana (humanização)”, para isso, a escola deve substituir a lógica da homogeneidade, instituída em sua ação educativa, pela lógica da diversidade, para atender às diferenças dos seus educandos e atenuar, na medida do possível, os efeitos dessa desigualdade sobre o indivíduo. O processo de reconhecimento e consequente respeito às diferentes identidades dos educandos, aliado a uma cultura da instituição direcionada a aproveitar essas diferenças em benefício de uma educação de todos se denomina como inclusão

Na idade média o modelo de segregação se deu pelo pressuposto da religião, para o homem medieval o conhecimento é iluminação. Nesta época as pessoas eram vistam como possuidora de alguma força do bem ou do mal. Já nos dias atuais, a ciência revolucionou garantindo o homem o dominio sobre a natureza e a perspectiva de entender esse novo padrão de racionalidade aos âmbitos físicos, social, político e moral. A educação inclusiva segundo Bueno (1997), as primeiras instituições de educação especial segregacionistas surgem durante o século XIX por iniciativa o governo do império como: O Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854. Nos anos 60 surgem os primeiros movimentos de luta contra a segregação veio então, a primeira lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 40.24/61, onde nos art. 88 e 89 diz que essa educação deveria se enquadrar no sitema geral da educação. Em 1994, os dirigentes de mais de 80 países assinaram um importante documento a “Declaração de Salamanca”, o compromisso de garantir os direitos educacionais, onde proclama as escolas regulares inclusivas como o meio mais eficaz de combate a quaisquer tipo de discriminação.

A mediação escolar passou a se tornar mais frequente a partir da Convenção de Salamanca. As escolas de todo o mundo

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