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GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO URBANO: ELABORANDO ROTEIROS DE COLETA DE LIXO NOS MUNICÍPIOS

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Por:   •  25/11/2013  •  3.206 Palavras (13 Páginas)  •  838 Visualizações

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GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO URBANO: ELABORANDO ROTEIROS DE COLETA

DE LIXO NOS MUNICÍPIOS

RESUMO

As discussões a respeito da urbanização vêm crescendo vertiginosamente, dessa forma, faz-se necessário a renovação dos instrumentos tradicionais e a utilização de novas técnicas para monitorar e avaliar a expansão urbana e suas implicações. O presente estudo visa contribuir para um melhor planejamento da limpeza pública, da prestação do serviço de coleta de lixo nos municípios, utilizando-se do geoprocessamento para analisar e propor mudanças nesse sistema.

Palavras-chave: Geoprocessamento; planejamento urbano; limpeza pública.

Introdução

Um eficiente planejamento urbano não é tarefa fácil, planejar transformações do meio em que vivemos de uma forma mais consciente, precisa e ágil, ou conhecer melhor o espaço em que estamos inseridos e desta forma analisar e gerenciar todas as informações necessárias para uma boa gestão municipal são algumas das dificuldades presentes quando se fala no planejamento urbano. O uso de tecnologias como o geoprocessamento auxiliam na tomada de decisões e em um planejamento mais eficaz dos recursos disponíveis aos gestores municipais.

Diversas informações necessárias a um pleno conhecimento do território são espacialmente distribuídas. Sem um amplo conhecimento destas é extremamente difícil para a administração pública realizar um adequado planejamento. Nesse contexto, o uso de Sistemas de Informações Geográficos (SIG) tem se apresentado bastante eficaz para possibilitar aos gestores uma visão mais completa sobre os municípios, auxiliando nas tomadas de decisões.

O Brasil tem mais de 5 mil municípios, de diversas extensões territoriais. Administrá-los é uma tarefa complexa, as principais áreas de atuação do Estado nessas aglomerações urbanas são a provisão de infraestrutura e a regulação do uso do espaço, visando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à injustiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, suprir ao máximo às necessidades da população, seja em educação, em saúde, transporte ou em limpeza pública, como no caso estudado. Assim, o planejamento urbano assumiu característica multidisciplinar ao longo do tempo.

De comum entre essas informações é que todas estão geograficamente distribuídas pelo território. Ter profundo conhecimento destes aspectos é vital para que se atinjam as metas de cada governo.

O geoprocessamento, popularizado com o Google Earth, os automóveis e celulares com receptores GNSS (Global Navigation Satelite System) e as imagens de satélite, consistem em tecnologias que vêm sendo largamente utilizadas no apoio às decisões em políticas públicas.

Cada setor de uma prefeitura, auxiliado por técnicas de geoprocessamento, consegue planejar melhor suas tarefas e também atender melhor os usuários internos e externos. Setores de cadastro têm facilidade em gerir os registros imobiliários e também em passar as informações aos cidadãos através de mapas e memoriais descritivos que podem ser rapidamente visualizados via SIG. O Imposto Territorial Urbano (IPTU) pode ser corrigido de forma mais equilibrada. Serviços de distribuição de água, luz e gás podem ter um melhor planejamento de manutenção e mais facilidade de acesso em reparos. Cidadãos podem, via mapas interativos na internet, verificar rotas das linhas de ônibus, horários de coleta seletiva de lixo em determinados pontos da cidade ou mesmo procurar uma escola ou posto de saúde mais próximo de sua casa.

No estágio atual das tecnologias e na busca da modernização administrativa, a utilidade do geoprocessamento como ferramenta fundamental na gestão pública não pode mais ser contestada. A discussão centra-se em questões sobre quando começar a implantá-lo e como fazê-lo, especialmente considerando que os custos envolvidos ainda são altos e o retorno do investimento nem sempre aparece de forma explícita nem imediata.

Outro aspecto relevante é que muitas prefeituras esbarraram em dois obstáculos aparentemente intransponíveis: a falta de recursos e a falta de apoio político.

O apoio político passa também pelo convencimento dos gestores e técnicos de uma prefeitura que atuam nas diferentes áreas da administração e que, com raras exceções, desconhecem totalmente as geotecnologias e carecem de uma cultura cartográfica e geográfica.

Praticamente todas as áreas de atuação municipal podem encontrar no geoprocessamento um importante aliado nas etapas de levantamento de dados, diagnóstico do problema, tomada de decisão, planejamento, projeto, execução de ações e medição dos resultados.

Segundo Cordovez (2002, p. 03) alguns problemas típicos da gestão municipal podem ser mais facilmente solucionados com o auxílio das geotecnologias. Qualquer outro método demandará tempo muito maior do que o disponível para tomar uma decisão. Pode-se exemplificar:

• Qual é o melhor lugar para construir um novo posto de saúde, dentre os terrenos da prefeitura, considerando a densidade demográfica, a renda média e as áreas de abrangência dos postos existentes?

• Quais são as áreas da cidade não atendidas eficientemente pelo sistema de transporte coletivo considerando, por exemplo, a densidade demográfica e a distância máxima até o ponto ou terminal mais próximo?

• A prefeitura deseja localizar lotes baldios e planos, próprios ou não, com mais de 4.500 m² e localizados a no máximo 1 km da entrada da cidade, para construção de um novo mercado atacadista.

• Deseja-se realizar um diagnóstico para espacializar a matrícula escolar o otimizar a rede pública de educação fundamental. O objetivo é descobrir onde moram os alunos de cada escola para saber se de fato elas atendem a comunidade local e, em seguida, determinar quais áreas da cidade precisam de escolas em função da densidade demográfica e do número de alunos matriculados em escolas distantes.

• Quais dos domicílios que ocupam irregularmente uma área da cidade cumprem simultaneamente com os requisitos para proceder a sua regularização fundiária?

• Quais são as áreas de risco ambiental da cidade e quais as ocupações irregulares nestas áreas? Elas aumentaram, diminuíram, onde se concentraram?

Na verdade, os limites da aplicação do geoprocessamento na administração de uma cidade estão na imaginação do gestor e não na própria tecnologia. Assim, faz-se

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