PLANO DIRETOR

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

JHORDAN CAMILO DE GODOI

MARIANA STORRER

PLANO DIRETOR

CURITIBA

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................3
2. O PLANO DIRETOR...............................................................................................4

1. As Leis e o Estatuto........................................................................................4

1. PLANO DIRETOR DE CURITIBA..........................................................................5
2. CONCLUSÃO.........................................................................................................7

REFERÊNCIAS............................................................................................................8

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1. INTRODUÇÃO

Recentemente houve uma revisão do plano diretor da cidade de Curitiba, entretanto é muito raro que os cidadãos afetados por esse plano saibam o que ele é, assim, esse é um dos objetivos desse trabalho: esclarecer o que é o plano diretor e de que forma ele influencia e muda as vidas dos cidadãos, com foco na nossa cidade.

Todavia, essa tarefa se mostra difícil, uma vez que devemos analisar cada vertente dele e suas origens para só então podermos estabelecer qual é a função atual dela. Esperamos que ao final desse trabalho fique claro a função desse instrumento de manutenção da vida urbana.

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1. O PLANO DIRETOR

O plano diretor é difícil de explicar em poucas palavras, uma vez que pode mudar de município para município e é utilizada por diversas áreas ligada a construção, venda e projeto de área urbana, mas podemos descrever o plano diretor como sendo um planejamento da cidade para o futuro. Sendo assim, o plano diretor faz pesquisas em diversas áreas e procura o que cada ponto da cidade precisa para que a qualidade de vida melhore. Isso inclui construção de casas, edifícios, ruas, praças, hospitais, escolas, creches, entre outras estruturas.

O plano diretor integra a constituição desde 1988, regulamentado pela lei federal n.º10.257/01, que possui o nome de Estatuto da Cidade, e em segundo plano pelas leis de Código Florestal n.º4.771/65 e lei de Parcelamento do Solo Urbano n.º 6.766/79. O que essas leis fazem é obrigar que o município defina a função social da cidade e da propriedade urbana, delimitem as áreas a serem utilizada para cada setor e fiscalizem isso. Essas definições são feitas a partir de normas, princípios e diretrizes de orientações que influenciam no desenvolvimento urbano.

1. As Leis e o Estatuto

O código florestal entra na hora de autorizar possíveis desmatamentos de áreas para construção. A lei do parcelamento do Solo Urbano trabalha com índices urbanos ligados a dimensão de lotes, definição de zonas urbanas e pesquisas sobre densidade urbana, etc.

Foi o Estatuto da Cidade que implementou os planos diretores, um projeto de Roberto Pompeu. Segundo esse estatuto, qualquer cidade com mais de vinte mil habitantes ou conurbados, integrante de área de interesse turístico ou que possua atividades com significativo impacto ambiental e cidades que queiram usar do parcelamento devem possuir um plano diretor.

O Estatuto é dividido em 5 capítulos:

• Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º);
• Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo II, artigos 4º a 38);
• Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39 a 42);
• Da Gestão Democrática da Cidade (capítulo IV, artigos 43 a 45); e
• Disposições Gerais (capítulo V, artigos 46 a 58).

1. PLANO DIRETOR DE CURITIBA

Curitiba possui um plano diretor desde 1966

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Recentemente uma revisão do plano diretor foi feita, uma vez que o último data de 2004. Os temas principais do plano diretor em Curitiba são:

• Estrutura Urbana

Orienta, ordena e disciplina o crescimento da Cidade, através dos instrumentos de regulação que definem a distribuição espacial das atividades, a densidade ocupacional e a configuração da paisagem urbana.

• Gestão democrática

Visa estabelecer uma relação entre a Administração Pública e a população, construída com base na democracia participativa e na cidadania, assegurando o controle social, em busca da cidade sustentável.

• Habitação

Orienta as ações do Poder Público e da iniciativa privada propiciando o acesso à moradia, priorizando famílias de menor renda, num processo integrado às políticas de desenvolvimento urbano e regional e demais políticas municipais.

• Instrumentos de política urbana

Instrumentos para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e da propriedade urbana, e para o planejamento, controle, gestão e promoção do desenvolvimento urbano.

• Meio ambiente e cultura

Promove a conservação, proteção, recuperação e o uso racional do meio ambiente, em seus aspectos natural e cultural, visando a preservação ambiental e a sustentabilidade da Cidade, para a atual e as futuras gerações. Para fins de estudos técnicos, o tema é subdividido em "Patrimônio Cultural" e "Controle Ambiental e Mudanças Climáticas".