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APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAULO AFONSO

Por:   •  15/5/2014  •  4.866 Palavras (20 Páginas)  •  319 Visualizações

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APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAULO AFONSO

Edmário Vicente Silveira*

Professor-Tutor Externo Alcivandes Santos Santana**

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Curso História (HID0040) - Trabalho de Graduação

23/04/2013

Resumo

No Brasil, a participação histórica do africano era vista como o ser feito pra servir e cumprir o que o homem branco mandava, esquecendo que eles escreveram outro ponto desta história e marcaram pela cultura da dança e da musica alegre e colorida, pela fomentação da economia cafeeira e açucareira. Entretanto a ascendência africana e a história do negro neste país não têm a visibilidade merecida na sociedade. A escola tende a reproduzir o mesmo tratamento, tudo isso levou a promulgação da Lei 10.639/03 tornando obrigatório mudarmos o modo de como a escola irá abordar e tornar a historia africana visível na sociedade brasileira e, mais do que isso, assumir que a desigualdade racial não é natural. Vemos-nos então diante de uma nova realidade que já completou dez anos, e nesse contexto torna imprescindível saber se nas Escolas de Ensino Fundamental de Paulo Afonso essa lei esta sendo aplicada e quais práticas estão dando certo.

Palavras-chave: Lei 10639/2003, ensino fundamental, afro-brasileira.

1 INTRODUÇÃO

A historia do Brasil contada e vivida desde o século XVI esta profundamente envolvida da presença Africana, tão enlaçada quanto uma trança dreadlock comumente usada pelas pessoas que freqüentam o centro histórico de Salvador-Ba.

________________________________________

* Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia -UNEB /Graduando em Licenciatura em História –Fasete EAD-Uniasselvi.- E-mail: edmariovicente@hotmail.com

** Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, Pós graduações da FSLF.

Se no período compreendido entre os séculos XVI e XIX fomos um país que fincou sua base econômica explorando o trabalho servil de outros seres humanos como índios e negros, nos séculos seguintes fomos da libertação dos escravos através da Lei Áurea a luta pela recolocação na sociedade nos espaços políticos, econômicos, religiosos e sociais.

Os africanos foram cerceados de seus locais de origem para travessia alem mar, rumo ao desconhecido de uma vida obscura e ultrajante. Um povo que exala alegria, de sorriso largo, donos de uma riqueza cultural e religiosa. Os negros legaram ao Brasil um advento econômico elevando o país ao status de maior produtor de café do mundo, e o que essa mesma nação deu-lhes em troca foram anos de servidão e segregação.

Quando se retrata a construção histórica e social brasileira, não há como não falar da mistura presente de norte a sul e de leste a oeste de um povo formado por brancos europeus, índios nativos e negros africanos, este último esteve presente em todas aspectáveis transformações culturais. Deixando de lado o estereótipo escravista sofredor, quando se fala em legado africano , pode-se ressaltar a criação do samba, do pagode, e da capoeira.

Numa ótica positiva a crescente perspectiva social dos afro-descendentes no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço, seja na vitória de reconhecimento de direitos iguais através de conquistas como a aprovação da Lei Federal 10.639/03 modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal e particular que precisam incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos, e a Lei Federal 12.711/2012 que regulamenta as cotas nas universidades públicas.

2 POVO AFRICANO NO BRASIL

A história do Brasil tem em seu contexto a mão-de-obra escrava africana desde o século XVI de norte a sul, quando aqui iniciaram as grandes plantações e produções de açúcar nos engenhos nordestinos, das charqueadas gauchas, nos ervais paranaenses, pecuária na paraibana, nas atividades extrativas na Amazônia e na mineração goiana e mineira.

Por volta do ano de 1549, o primeiro contingente de escravos vindos da África desembarcou em São Vicente, até então era uma escravidão legalizada

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