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Ficha de leitura do texto O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930

Por:   •  29/1/2017  •  Resenha  •  2.232 Palavras (9 Páginas)  •  724 Visualizações

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Universidade Federal de Goiás                                                                                        
Professora: Alcilene Cavalcante
Disciplina: História do Brasil III
Aluna: Aline Nawara

Ficha de leitura do texto O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930

                                                                                                                                             

No texto Formação da classe operária e projetos de identidade coletiva de Cláudio H. M. Batalha importantes considerações sobre o tema (citado no próprio título) são apresentadas.
A tese do autor se fundamenta em discutir a construção e composição da classe operária, que não decorreria unicamente de um fenômeno econômico nem mesmo teria em sua composição uma base plenamente homogênea (física, étnica e sequer politicamente falando), diferentemente do que é muitas vezes apontado e/ou discutido ao decorrer da historiografia.
             O autor baseando-se em trabalhos de Prado Júnior (1976) traz a tona uma tese que associa a formação da classe operária no Brasil diretamente ao surto de industrialização da década de 1880, e afirma que essa mesma tese seria desvalorizada por uma série de críticas calcadas no ideário de que, a partir dessa perspectiva, considerar-se-ia que a classe seria um “efeito quase mecânico da estrutura produtiva” (Peterson, 2001). E estabelecendo-se nesse debate o autor afirma que a formação da classe é portanto um processo mais ou menos demorado, cujos resultados podem ser vistos a partir do momento em que se tornam reais concepções, ações e instituições coletivas da classe.  
             Outra tese que se estabelece nessa explicação de cunho econômico é a de que a classe operária teria surgido frente a imposição do trabalho assalariado sem ter como concorrência o trabalho escravo.  Entretanto a comparação entre o trabalho assalariado e trabalho escravo como opostos está longe de ser verificada ao longo da história, uma vez que ambos coexistiam muitas vezes dentro das mesmas fábricas, como se verifica nas considerações de Foot e Leonardi (1982) apontadas pelo autor. As características do processo de trabalho, o tipo de estabelecimento industrial, o grau da mecanização da produção, o número de trabalhadores (entre outros aspectos) não devem ser considerados como irrelevantes, mas também não se configuram como base para o estabelecimento de uma relação automática entre a forma assumida de trabalho e a existência da classe operária, uma vez que essa decorre muito mais do modo como esses trabalhadores se percebem.
             Outro aspecto apontado por
Batalha é a composição dessa classe operária. Pensada quase sempre como “branca, fabril e masculina” exclui de sua composição personagens importantes. Mesmo em cidades como São Paulo, as generalizações eram contraditas pela presença de trabalhadores nem sempre branca e europeu, como exposto por Loner (2001), apontado pelo autor.
Sem contar que seguindo-se essa perspectiva ignoraria se também a existência de manufaturas e oficinas, com um número pequeno de operários e com trabalho manual. Segundo sensos apontados por Lobo (1978), as empresas consideradas como empresas de pequeno e médio porte representariam 72% do total.
Ainda sobre essas considerações, no que diz respeito a dimensão masculina desses trabalhadores, mesmo que durante a primeira república prevalecessem os homens no trabalho manufatureiro
e industrial, é errôneo desconsiderar o grande número de mulheres que faziam parte principalmente de ramos como o têxtil e o de vestuário, chegando a tomar uma posição até majoritária em alguns lugares. O que se via, entretanto, mesmo onde o trabalho feminino tinha grande peso, era a falta de representação dessas mulheres nas classes de organização, ausentes na maioria das vezes no quadro dos diretores.
             Depois das considerações sobre as configurações econômicas, e sua constituição geral, o autor tem a preocupação de desvencilhar a imigração do surgimento da classe operária.
Como aponta o autor, por muito tempo afirmou-se uma ligação direta entre a presença maciça de imigrantes no Sudeste e no Sul com a militância do movimento operário. Entretanto, como aponta o autor, essa questão precisa ser mais profundamente pontuada, uma vez que muitas vezes os imigrantes provinham do campo, e não tinham qualquer experiência sindical ou política.
             A composição étnica se configuraria como um grande pretexto entre os trabalhadores como dito por Hall e Pinheiro (1990) e citado por Batalha (pág. 166) “A origem rural da imensa maioria dos imigrantes, sem experiência sindical ou política anterior, a perspectiva de ascensão social e as diferenças culturais, tanto entre os diferentes grupos de imigrantes como destes em relação ao operariado nativo, que frequentemente resultam em conflitos étnicos, são alguns fatores que dificultam a organização operária.”. Entretanto, mesmo que não haja duvidas da importância desses fatores, é difícil avaliar efetivamente seu peso e em que momentos exercem mais influência. O autor chega a citar Maram (1977) que aponta que a própria ação de imigrar para fugir da miséria indicaria a inexistência de uma crença da possibilidade de mudança da situação através da ação sindical ou política. Essas considerações, como visto anteriormente, se oporiam tenazmente a tese de que a imigração teria correlação direta com a criação da classe, diferentemente do que apontaria a tese de Fausto (1977), apontada pelo autor (pág. 165).
             Ainda atentando para o aspecto anteriormente citado, Batalha afirma que a conclusão a ser tirada da produção que relaciona a imigração com a formação da classe operária no Brasil desconsidera por completo as análises fundadas em determinações estruturais, que podiam ver em cada imigrante um anarquista, ou ao contrário, percebê-los simplesmente como movidos por interesses individuais de enriquecimento, o que tornaria implausível sua participação em movimentos de cunho coletivo.
             Seguindo-se para outro ponto de grande significância, deparamo-nos com outro aspecto. Os segmentos da classe operária que mais facilmente se organizaram foram em sua grande maioria os trabalhadores qualificados, detentores de um ofício, como apresentado pelo autor na fala de Geary (1984). Esses trabalhadores, entretanto, perceberam sua importância decrescer com a maior mecanização da produção e com a ascensão da mão de obra mais barata, como o trabalho feminino.
Evidentemente, sob a liderança de trabalhadores qualificados, o movimento operário tomava moldes de organização que correspondiam aos interesses desses trabalhadores.
Logo, em uma perspectiva maior esse predomínio, em detrimento de outros ramos ou setores, acabava por dificultar uma maior participação de operários fabris nos movimentos coletivos.
             A partir dos apontamentos feitos acima, há-se uma tendência a creditar teorias de que doutrinas como o anarquismo seriam características de trabalhadores que ainda não estivessem plenamente inseridos nesse mundo industrial. Essa visão é alimentada por uma crença que pressupunha que os trabalhadores industrializados, ao contrário desses outros, adotariam um ideário de socialismo marxista. Mas ambas as posições políticas (o anarquismo e o socialismo) estavam presentes dentro do movimento operário.
             É a partir daqui que podemos considerar a existência de uma classe operária, afirma Batalha, no momento em que se aparece uma realidade histórica, onde os interesses coletivos suplantam os interesses individuais e corporativos. Essa seria a formação da classe operária na integra, não como um resultado automático da existência da industria, mas como processo conflituoso, que surge a partir da organização na ação coletiva, e em toda manifestação que afirma seu caráter de classe.
             Nos tópicos que se seguem o autor aborda um outro aspecto que se respalda em como esse o novo regime se poria frente a essa classe. A expectativa positiva com o regime seria suplantada por uma grande desilusão, na medida em que esse se mostrava ineficiente para atender os anseios operários, e é nesse clima que se sustentam o Círculo dos operários, os socialistas e sindicalismo reformista.
O Círculo tomaria uma posição de representação positivista, consideravam que qualquer forma de mobilização ou pressão poderia prejudicar a obtenção de direitos, instituindo-se mais como organização de pressão moral do que como sindicato.
As outras duas vertentes (formadas pelos anarquistas e sindicalistas revolucionários) viam na ação direta a forma de pressão necessária para a obtenção de conquistas, negando a política institucional.
             Como resposta a exclusão social e política que ainda pairava sobre os operários, parte dos setores organizados da classe se direcionaram para a luta por direitos sociais.
O sindicalismo revolucionário (a corrente de maior visibilidade do sindicalismo brasileiro), não foi uma simples ramificação do anarquismo, mas sim uma corrente autônoma, baseada em fundamentos de outras correntes, como a ação direta e o federalismo, o anarquismo e até a luta de classes do marxismo (Toledo, 2002). O sindicalismo buscava atingir a emancipação dos trabalhadores através luta econômico-sindical em torno das condições de trabalho, por método de uma ação direta.
              Por fim, o último ponto abordado por Batalha diz respeito a concepção que se vincula a cidadania operária. Este termo, segundo o autor foi de tal forma vulgarizado que poderia ser utilizado em diversas situações e ter diversos significados, por isso a necessidade de atenção ao termo em cada contexto.
              A corrente socialista na Primeira República, propunham em seus programas não apenas sociais, mas também a ampliação dos direitos políticos, como a extensão do direito ao voto. Entretanto, a constituição de uma “sociedade associativa” como descrita pelo autor na página 180, acarretaria uma limitação na capacidade e até mesmo na vontade dessas classes em procurar espaços na política formal. Caberia as organizações políticas e aos partidos operários desempenhar esse papel. O processo eleitoral era excludente e esbarrava nas reivindicações de partidos operários socialistas.
             Uma posição que se encontrava como um “meio termo” entre o socialismo e as outras correntes reformistas era a do partido comunista. Estes defendem a participação no processo eleitoral, mas é na revolução que encontram a única possibilidade de rupturas, considerando também a luta eleitoral como mais um espaço de exercício da luta política.
            O partido Socialista, trazia em seus manifestos uma concepção de cidadania que compreendia melhores condições de trabalho, protegendo o trabalhador através de mecanismos legais, propondo a promoção de uma maior justiça social. Considerando-se a validez dessas propostas questiona-se facilmente por quais motivos não houve um partido socialista operário de peso no Brasil, e a resposta se dá ao observar a sucessão de agremiações operárias de curto alcance e curta duração, geralmente de implantação local e em alguns casos estadual. O sistema político excludente e a ausência de uma campanha sistemática por parte da liderança operária no Brasil no sentido do alistamento eleitoral ou da naturalização do operariado de origem estrangeira (que não se sustentava, por diversos motivos como uma opção atraente para o imigrante) fazia a manutenção da falta de participação desse operariado. Essas condições respaldariam igualmente na tentativa de criação de um partido efetivamente operário, já  que ao longo de toda a primeira República, o movimento não teria conseguido jamais uma efetiva coordenação nacional, que esbarravam em detalhes como a falta de incentivo à votação provocada pela acepção de um sistema eleitoral fraudulento, e a repressão por parte das classes dominantes e do governo.
             Enfim concluindo o texto, encontramos as considerações do autor que afirmam que a eleição de um membro da classe operária a presidência não garante por si só que uma concepção operária da cidadania passe a vigorar, mas nos aproxima, sem dúvidas, daquilo que almejavam os manifestos.

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