A Reforma Universitaria De 1968

Reforma Universitária de 1968

Equipe de Trabalho: José-----------------------------------------------------

O trabalho que segue, têm por objetivo mostrar o que foi a Reforma Universitária de 1968: o que levou à ela, quais foram as principais mudanças que a reforma acarretou e o que mudou após esse período. O material que foi usado para elaborá-lo foi retirado de algumas publicações acadêmicas, como por exemplo, o artigo chamado A Universidade do Brasil, das origens à Reforma Universitária, de Maria de Lourdes Albuquerque Fávero (Editora da UFPR, 2006), utilizando complementos retirados da Internet, além da produção coletiva do grupo.

A Equipe de Trabalho.  

No ano de 1968, o mundo estava dividido pelo conflito conhecido como Guerra Fria, comnorte-americanos de um lado, defendendo o sistema de produção capitalista, e soviéticos de outro, apoiando os ideais comunistas. Ambos os lados por mais que não estivessem em conflitos diretos um para com o outro,faziam valer seus ideais e seu modo de governo, impondo-os aos países com menores forças econômicas, governamentais e militares. Exemplos disso foram a Guerra do Vietnã (1964 – 1975) e, mais tarde, por volta da década de 1980 a Invasão Soviética do Afeganistão (1979 – 1989) e muitos outros conflitos, em quase todos os continentes. Além disso,os dois países faziam intervenções militares nos outros, conhecidos como Terceiro Mundo, para evitar que caíssem nas mãos do inimigo. Algumas das intervenções mais conhecidas foram na América Latina e a mais importante para o país foi o Golpe Militar de 1964, no Brasil, uma vez que foi graças aos militares americanos conseguiram depor o atual presidente,por meio da Operação Brother Sam, mobilizaram toda a sua frota naval das ilhas do Caribe até o litoral brasileiro, oferecendo apoio aos militares nacionais no golpe e deposição de João Goulart.

Assim sendo, os americanos interviram no Brasil tambémnas áreas da educação e entre outras. Uma dessas intervenções educacionais resultou numa Reforma Universitária, em 1968, que foi a grande LDB (Lei de Diretrizes e Bases) do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.

As elites políticas e econômicas, que discutiam o projeto de Lei de Diretrizes e Base da Educação, não tiveram visão suficiente para relacionar a educação com o desenvolvimento econômico, por isso a Lei 4.024/61 chega defasada diante da crise. Pois, entre 1960 e 1968 o único nível privilegiado do sistema escolar foi o nível médio. O primário sofreu uma queda acentuada no seu ritmo de crescimento, mas o ingresso nos cursos superiores foi o aspecto mais crítico do problema. Enquanto de 1960 a 1964, a percentagem de inscritos aos exames vestibulares crescia em 50%, o número de vagas oferecidas crescia praticamente em 64%, num saldo, portanto, positivo de crescimento destas em relação àquela. Todavia, a situação não só se inverteu no período seguinte [1964 a 1968], como se agravou profundamente, pois, a um crescimento [procura] de 120%, respondeu a oferta, com um crescimento de apenas 52%, porcentagem esta que representou um decréscimo de 11,14% no ritmo da oferta em relação ao período anterior.

Isso é o que se configurou como crise estudantil, pois os alunos tinham a pontuação necessária, mas não havia vagas nas faculdades. Então, a consequência imediata foi contestação do sistema educacional por estudantes seguidos de professores nas principais cidades em favor de mais vagas no nível médio e nas universidades. Mas o sistema econômico também pressionava por recursos humanos. Perante a crise o Governo executou duas ações: a) transformou o Estado em captador de recursos, inclusive editando a Lei 4.440/1964 que instituiu o salário-educação, inicialmente como fonte de renda para o ensino primário e depois para todos os níveis; b) decretou uma nova reorganização do ensino superior, que era o mais oneroso, no sentido de racionalizar seu funcionamento para poupar recursos e gerar mais vagas, inclusive extinguindo a cátedra, através do Decreto-Lei nº 53 (18/11/1966), criando o sistema departamental e reestruturando a representação estudantil, pelo Decreto-Lei 252 (28/02/1967).

Na perspectiva de apresentar uma solução definitiva para a crise estudantil, o Grupo de Trabalho da Reforma Universitária (GTRU) contou com contribuições provenientes dos seminários e fóruns realizados IPES e com os estudos provindos do Relatório Atcon (1965), que foi um estudo sobre impasses, necessidades e reestruturação da universidade brasileira; e Relatório Meira Matos (1966), que fez um diagnóstico geral do ensino superior e das possíveis causas da crise. Assim o projeto da Reforma Universitária (1968) pode apresentar “a forma da universidade brasileira, visando sua eficiência, modernização, flexibilidade administrativa e formação de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento do País”

Diante dos acirrados protestos dos estudantes pelos acordos MEC-USAID, comoforma de apaziguar os ânimos , o Relatório da Comissão Meira Matos propõe as seguintes medidas: atendimento da demanda conforme o crescimento populacional e adequar cursos e currículo às exigências do desenvolvimento nacional; cobrança de anuidades; menos tempo em cursos de formação profissional; sistema de crédito e matricula por disciplina; vestibular unificado e classificatório; ciclo básico para todos os cursos; cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado.

Enfim, o grupo de trabalho da Reforma Universitária apresentou um projeto de Lei após três meses de trabalho, o qual foi apreciado, aprovado e promulgado em menos de dois meses como Lei 5.540/68, a qual se move em torno dos princípios contraditórios da racionalizaçãoda estrutura e dos recursos e da democratização do ensino.

A reforma universitária, traduzida na Lei nº 5.540/68 foi aprovada praticamente sem vetos, tendo o Congresso exercido um papel de manutenção do espírito da lei, como observou Saviani em seus estudos sobre o tema (1987). Em um texto de 59 artigos são apresentados os fins, as funções, a organização e as modalidades de cursos de ensino superior (Art.1º a 30). O documento