A Revolução Francesa explicada à minha neta

MICHEL VOVELLE – A Revolução Francesa explicada à minha neta

Revolução Francesa: uma revolução diferente das outras

Revolta de Espártaco, no tempo da República romana, liderou a revolta dos escravos contra seus senhores, mas os escravos foram derrotados e mortos.

Revolução Francesa ocorre em 1789 em meio a uma série de revoluções: em Genebra, na Bélgica, nos Países Baixos. A mais importante é a revolução norte-americana das treze colônias inglesas da Costa Leste da América do Norte, contra sua metrópole de 1776 a 1783. Ela deu origem aos EUA. Diferentemente da revolta, a revolução muda o curso da história de um país.

Antigo Regime, reino da França (28 milhões de habitantes), uma monarquia sob o reinado de Luíz XVI e Maria Antonieta. Ele não conseguiu manter seus ministros competentes – Turgot, Necker,etc – nem defender as reformas propostas por eles. Isso porque havia uma forte resistência por parte dos privilegiados e a crise era grave. A sociedade estava dividida em ordens: à frente vinha o clero, a Igreja Católica, a única que tinha o direito de ensinar a religião, rica em terras e rendas. Mais ricos ainda eram os aristocratas, que compunham a classe da nobreza, proprietários de pelo menos um quarto das terras, favorecidos por privilégios honoríficos e também fiscais. Alguns haviam conquistado seu título de nobre adquirindo um cargo de magistrado: era a nobreza togada. As reinvindicações dos nobres tinham origem na época medieval do feudalismo, período em que a estrutura política do reino estava baseada em relações de vassalagem: o proprietário do feudo (vassalo) e todos que ali viviam e trabalhavam deviam fidelidade e respeito ao senhor, em geral um nobre. Esse senhor dominava um campesinato de servos, camponeses ligados à terra que deviam torna-la produtiva. No final no século XVIII quase não havia mais servos, os camponeses eram livres e geralmente donos de suas propriedades, que representavam quase metade das terras da França. Continuavam existindo as obrigações e as taxas: eram os direitos feudais e de senhorio, em dinheiro ou espécie (ex: jugada: após a colheita os enviados do senhor recolhiam dos campos um feixe de cada dez ou cada doze ou catorze). Os senhores haviam conservado direitos honoríficos, sua própria justiça, seus lugares na igreja e o direito de caça.

Os camponeses se juntavam para defender seus direitos, chegando às vezes a se revoltar em especial nas épocas de escassez, para protestar contra o alto preço do pão (assim como os operários das cidades). O pão consumia metade do salário diário de uma família.

Embora as crises houvessem diminuído no século XVIII, elas continuavam existindo, e foi isso que aconteceu em 1788 e 1789: às vésperas da Revolução, explodem revoltas em várias províncias e as cidades de agitam.

Camponeses: ¾ da população, terceira ordem (Terceiro Estado): moradores das cidades e dos campos, ricos e pobres, que constituem 95% dos franceses. Todos, sobretudo os pobres, foram atingidos pela crise. Não acontece uma revolução cada vez que há crise. É uma das causas, mas não é a única. Paris tinha 600 mil habitantes, a terceira do mundo (Londres e Pequim): mendigos, trabalhadores diaristas, artesãos e comerciantes, membros de corporações, que reúnem mestres e operários autônomos, burguesia afluente de negociantes, banqueiros, empresários do setor têxtil ou da nascente metalurgia, advogados, médicos e funcionários da justiça. A burguesia aproveitou-se enormemente do desenvolvimento econômico do século XVIII com o desenvolvimento do comércio marítimo. Ela tem novas aspirações e ambições. Barnave, um dos futuros porta-vozes da Revolução, escreverá que uma nova distribuição de riqueza deve corresponder uma nova distribuição de poder.

ILUMINISMO: ampla corrente de ideias que toma conta da Europa. Beccaria escreveu Dos delitos e das penas, jurista que denunciava a tortura e os castigos inúteis ou injustos. Os iluministas defendiam a tolerância religiosa, as liberdades, contra o arbítrio do absolutismo e em defesa de um regime político em que os cidadãos, protegidos por uma Constituição, participam da administração do Estado. Os jornais e as associações divulgam essas ideias de forma simplificada, nessa época metade da população adulta francesa sabe ler e escrever (norte mais instruído que o sul). Assiste-se nas cidades ao surgimento de uma opinião pública cujos ecos chegam ao campo.

A prosperidade do século não foi compartilhada por todos, a miséria contribuirá para mobilidade as cidades e os campos. Eles explodem em 1789 e em 1795 uma nova crise irá causar destruição. A revolução camponesa irá convergir, ao menos durante certo tempo, com a dos burguesas das cidades, pois ambos tem uma conta a certar com o sistema feudal. A elite rica e ilustrada tem seus próprios objetivos e metas de luta. Abade Sieyès “hoje não é nada...e o que ele deseja se tornar? Tudo” (sobre o Terceiro Estado).

Por que ocorreu a Revolução?

O rei Luís XVI era um monarca absoluto: consagrado na catedral de Reims, era o escolhido de Deus, era a encarnação da lei e os ministros só obedeciam sua vontade. A Igreja Católica estava associada a seu poder e as outras religiões eram proibidas (os protestantes eram tolerados desde 1788) e intendentes administravam as províncias em seu nome. Os tributos recaíam basicamente sobre o Terceiro Estado (talha: único tributo direito; capitação: estabelecida em 1695 recaía sobre todos os indivíduos de todas as ordens), que eram mal repartidos e cobrados de maneira injusta. Ao lado dos tributos havia os impostos sobre diversos produtos, como a gabela aplicada ao sal (conservar carne e outros alimentos), o dízimo aplicado às colheitas que o clero usava para as despesas do culto. A monarquia também não tinha previsões rigorosas de gastos (orçamento). Nos anos 1770-1780 o rei apoiou a independência das colônias inglesas e as dívidas aumentaram. O rei não apoiou os ministros que lhe propunham uma reforma profunda das instituições, porque seus esforços esbarraram na oposição dos privilegiados: da corte e dos príncipes, das instituições importantes do Estado, que Luis XVI convocara para apoiar as reformas: duas assembléias de notáveis e cortes de justiça (parlamentos).

Reunião dos Estados Gerais (maio de 1789) era um modo antigo de o rei consultar seus súditos (representantes das 3 ordens), fazia mais de dois séculos que ocorrera a última reunião. Os franceses foram estimulados a redigir cadernos de dolências por todo o país (uma dolência é uma queixa), cada ordem tinha seu caderno. Os membros do Terceiro Estado tinham conseguido, com o rei e o ministro Necker, o direito de ter o mesmo número de deputados que as duas ordens privilegiadas juntas), mas as cortes e os privilegiados queriam que cada ordem ficasse separada (um voto para cada).