Classificação dos regimes políticos

1- REGIMES POLÍTICOS

1.1- Introdução

Segundo Kildare Gonçalves Carvalho, em uma primeira classificação, os regimes políticos podem ser classificados em: regimes liberais e regimes totalitários.

Nos regimes liberais, o poder político se subordina ao respeito dos direitos fundamentais. O liberalismo é visto como o regime que preconiza a conformação da ordem política com o reconhecimento da liberdade política e civil de um povo.

Nos regimes totalitários, os direitos fundamentais do individuo subordinam-se ao Estado, segundo o principio da autoridade.

Maurice Duverger diz que todo regime político constitui um conjunto de respostas dadas a cada uma das seguintes questões formuladas pela existência e organização dos órgãos do governo no interior do grupo social:

• Como são escolhidos?

• Qual é a estrutura de cada um deles?

• Como se distribuem as funções governamentais?

• Existe limite para seus poderes em relação ao governado?

A partir das respostas, ela faz a seguinte classificação dos regimes políticos:

a) Regimes democráticos

b) Regimes autocráticos

c) Regimes mistos ou de transição

Georges Burdeau entende que os regimes políticos não podem ser estudados apenas sob o ponto de vista estático de exercício do poder, mas devem ser observadas, também, as forças criadoras do poder, que variam de país para país. Assim, propõe a seguinte classificação dos regimes politicos:

a) Regimes democráticos

b) Regimes autoritários

1.2- DEMOCRACIA

1.2.1 – A democracia antiga

A palavra e o conceito de democracia vieram da Grécia, e em especial de Atenas. Significa literalmente “poder do povo”, expressão que era entendida como “poder exercido pelo povo”.

Na verdade, mesmo na antiguidade, democracia nunca foi efetivamente poder do povo ou governo exercido direta e exclusivamente pelo povo, identificação e coincidência de governantes e governados. O povo da democracia ateniense não compreendia todos os indivíduos que viviam de modo permanente sob o governo de Atenas, e sim uma pequena parte deles.

Todos os cidadãos presentes podiam falar ao povo, desde que provasse estar em gozo dos direitos políticos, não dever nada ao tesouro público, ser legitimamente casado, ter bons costumes, possuir bens, além de outros critérios.

As leis eram discutidas e votadas na assembléia, mas os projetos eram preliminarmente elaborados por uma espécie da parlamento, composto de juristas e filósofos.

Ocorre que as leis, apesar de aprovadas com participação popular, obrigavam uma religião, um culto obrigatório