Direito Primitivo

FACULDADE SEAMA

ATIVIDADE EXTENSIVA

MACAPÁ

2011

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ATIVIDADE EXTENSIVA

ATIVIDADE APRESENTADA A FACULDADE SEAMA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO , MATÉRIA MINISTRADA PELA PROFESSORA SIMONE ZANATTA , COMO EXIGÊNCIA DE NOTA PARCIAL PARA G1 DA TURMA .

MACAPÁ

2011

Comando do Trabalho:

“Considerando as leituras sugeridas sobre Direito Primitivo e Sociedades primitivas, discorra sobre os temas, relacionando-os.”

A origem do direito esta de certa maneira atrelada a origem das sociedades, não de uma forma escrita, forma esta que aconteceu de forma gradativa assim como o desenvolvimento humano; baseadas nos costumes, tradições e culturas, inicialmente por grupos que tornaram-se famílias.

A pré-história possui a divisão em três fases, a primeira fase é do período Paleolítico ou chamado de pedra lascada, onde nessa fase o homem era nômade, vivendo da exploração da natureza sem reposição, vivendo da caça, da pesca e da coleta de frutos ( o homem iniciava ver a necessidade de viver em grupo, em comunidade, onde timidamente o “direito” não era explicito, mais já existia através de suas regras de superioridade nos grupos, característica marcante através de pinturas descobertas em antigas cavernas. A segunda fase foi a do período Neolítico, também conhecido como período da pedra polida , período este marcado pelo surgimento do fogo, o homem torna-se agricultor, pastor e sedentário, o que ocasionou o aumento dos grupos, união de famílias que provocaram o surgimento das primeiras sociedades, havendo divisão de trabalho, desenvolvimento de técnicas e de construções fixas, lutavam quando necessário pela defesa de seus espaços. Período este em que o “direito” evolui com homem, baseadas em costumes que acabavam a virar regras, estas por sua vez orais ainda, mais bem aceitas, se percebe muito nítido o surgimento do “direito de posse” já que o homem deixa de ser nômade. A terceira fase é a dos Metais, onde tem-se a invenção da roda, há inicio de fato do reconhecimento de fato das cidades, sociedades, que já possuíam, seus costumes, regras de bem viver dos grupos populacionais, o “direito” já estava inserido de forma indireta, através da oralidade, onde o costume é sinônimo de legalidade, isso devido a repetição dos atos e praticas dos mesmos, tornando-se maneiras respeitosas de viver e venerar sua cultura, o homem não tinha necessidade de questionar sua

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