Dissertações Sobre o Estado-nação Capitalista

Autora: Vanessa Pereira

Com base no texto de Rogério Haesbaert, no texto de Carlos Walter Porto-Gonçalves e no texto de David Harvey:

1) Disserte sobre o Estado-nação capitalista, ressaltando como o mesmo foi criado e desenvolvido ao longo da história, como é sua estrutura organizacional e quais suas funções na reprodução capitalista.  Além disso, fale sobre as suas relações e posturas com a classe trabalhadora e com a classe dominante (as empresas privadas e grandes corporações, a classe patronal, a elite).

No texto de Harvey, ele nos apresenta uma perspectiva sobre o Estado em relação a sua relação com o capitalismo partindo dos pressupostos vistos por Karl Marx. Em vida, Marx nunca chegou a escrever um tratado específico para destrinchar o estado, mas teve intenções claras disso. O texto nos faz refletir que a presença do Estado no capitalismo é notável, vinda desde sempre, e não somente recentemente como muitos acreditam, ou até mesmo, que o Estado e o capitalismo andam separados na mesma esfera de atuação. O Estado não está “fora” e sim “dentro” do capitalismo, e os conflitos que nos fazem crer que são da comunidade contra o Estado escondem um viés muito mais obscuro, os conflitos de classe contra classe.

O Estado surge dos interesses particulares da comunidade e gera contradições, a partir daí, o Estado torna-se uma espécie de “poder supremo” e passa então a ser controlador de indivíduos e classes minoritárias. Desta forma surge o capitalismo, criado pelos trabalhadores que por força estatal são obrigados a vender sua força de trabalho, e desta forma são dominados. Existem duas correntes teóricas que falam do surgimento do capitalismo, a de Max Weber e Karl Marx. Já sabemos que Marx trata o capitalismo numa perspectiva histórica e busca explicar o mesmo com fatores externos a economia, já Weber nos traz o surgimento do capitalismo como fruto de um modo de pensar ás relações sociais juntamente as econômicas que se fazem presentes nesse meio, e para ele, o capitalismo surge a partir da Reforma na Europa, do protestantismo ao calvinismo. Os conceitos de Marx se diferem dos de Weber pois ele acreditava que o capitalismo era um sistema de produção de bens, e a força de trabalho se transformava em moeda de troca no mercado.

Quanto a sua estrutura organizacional temos esse modo de produção baseado na divisão da sociedade entre os detentores dos meios de produção e o proletariado, que vende a sua força de trabalho, o capitalismo sobrevive essencialmente com base no monopólio dos meios de produção, reproduzindo assim, seu próprio meio de sobrevivência, e do outro lado, a classe trabalhista, separada da classe dos donos de meio de produção, formam um bloco que só tende a crescer cada vez mais em uma espécie de ciclo vicioso. Quando o capitalismo não encontra suas condições propícias para existir, ele as cria artificialmente, obrigando a classe trabalhadora a vender seu trabalho sem que se deem conta disso. O modo capitalista de produção é um meio que objetiva a economia de mercado e é generalizado e que visará sempre o lucro.

Quanto as relações do capitalismo com as classes trabalhadoras, podemos enxergar na seguinte característica do mesmo: “A parte de um não pode aumentar sem que a parte do outro diminua. O capitalismo, a fim de acumular capital, procura reduzir a parte dos trabalhadores no valor acrescentado, enquanto que estes, a fim de aumentar seu nível de vida, procuram espontaneamente acrescentar esta parte. Assim nasce a luta de classe elementar no seio deste modo de produção.” (MANDEL, 1981), já fica bem claro nesta afirmação de Mandel que o capitalismo não visa os interesses do proletário em questão, mas sim, as vantagens em aumentar o seu próprio lucro e assim aumentando o poder aquisitivo e privilégios apenas da classe dominante (os detentores dos meios de produção), o poder de capital passa então a se concentrar nas mãos de uma minoria da população e essa minoria passa a controlar a economia, o trabalhador vira um instrumento alienado na fábrica, como no filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, onde o indivíduo que trabalha vira apenas uma peça automática na linha de produção sem se levar em conta seu cansaço físico, mental e psicológico.

2)  Dentro do entendimento das relações e ações do Estado capitalista, disserte sobre as diversas territorialidades no país (comunidades camponesas, quilombolas, indígenas, pescadoras, seringueiras, zonas urbanas periféricas, etc.) e sobre as formas como esse Estado se relaciona legalmente e na prática com elas.

Uma perspectiva importante da territorialidade humana é que ela tem uma diversidade de representações, o que fornece uma gama bastante ampla de categorias de territórios, cada qual com suas especificidades socioculturais, “território é instituído por sujeitos e grupos sociais que se afirmam por meio dele”. (Porto-Gonçalves, 2008, p.42). Com a intensão de compreender a ligação própria que cada categoria social preserva com seu devido território, recorro a concepção de que “A territorialidade é compreendida como relacional e dinâmica, mudando no tempo e no espaço, conforme as características de cada sociedade” (Raffestin, 1978 apud Saquet, 2009, p.78).

No Brasil, as Comunidades Camponesas, tradicionalmente, foram tratadas como zonas que deveriam se transformar propondo garantir os requisitos para a geração do lucro, tiveram em destaque no país, entre as décadas de 1950 e 1960, em razão da ênfase política da luta social exercidas por elas. Essa ação foi reprimida intensamente pela ditadura militar, e só há pouco tempo o grupo retornou ao cenário político, com o apoio de alguns movimentos sociais. Ao longo dos anos, foram criados modos para que os camponeses obtivessem novos costumes, condutas e conceitos, com a intenção de transformá-los em produtores e consumidores. Esses modos não se limitam somente a pequenos agricultores; outras categorias terminam sendo utilizadas para se aproximar das inúmeras identidades que existem nesse ambiente variado, a saber: quilombolas, seringueiros, pescadores, zonas urbanas periféricas, etc. Em alguns seguimentos do Estado, até mesmo os indígenas são apontados como sendo agricultores familiares e, consequentemente, necessitam ser inclusos em uma de suas políticas.

Se tratando dos quilombolas, os registros da época colonial constam que os quilombos representavam muito mais que um núcleo de resistência, visto que se multiplicavam por todo o território brasileiro. Sua prolongação, ainda que se modificasse bastante, era geralmente duradoura, o que atestava as dificuldades enfrentadas pelo governo colonial em contê-los. O significado, conferido à noção de quilombo, possibilita uma discussão acerca de quais são os parâmetros para se definir um grupo que teria integrado um quilombo. Nessa perspectiva, as comunidades desempenham um papel em apontar suas diferenças claramente relevantes, deixando em evidência que a sobrevivência do quilombo resultou do fator étnico, que atribuiu um novo conceito no contexto presente. Ao passo que, certos setores políticos conservadores asseguram a concepção histórica, ao admitir como base somente os registros e documentações que atestem que, no passado, uma dada comunidade foi realmente um quilombo. Dito isso, o movimento quilombola defende que é necessário buscar o passado no espírito vivo da comunidade, na qual os ideais, hábitos e costumes proporcionam os indícios da história daquele quilombo, que não é capaz de ser restrita aos documentos oficiais. O empenho dos antropólogos, comunidades e movimentos sociais é no sentido de assegurar a aplicação do que consta nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que trata sobre os direitos culturais. O fato é que não basta conceder o direito a terra, as causas expostas pela luta quilombola inclui o reconhecimento de direitos culturais, a participação direta dos quilombolas na aplicação delas, no desempenho de políticas próprias, bem como abranger a proposta do vital reconhecimento do caráter multiétnico da composição do território nacional, o que inclui, indispensavelmente, o reconhecer e a legitimar a regulamentação em vigor de cada território quilombola.