Multiculturalismo Versus Interculturalismo:

Multiculturalismo versus

Interculturalismo:

por uma proposta intercultural do Direito

Eloise da Silveira Petter Damázio1

DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO

Editora Unijuí • ano 6 • n. 12 • jul./dez. • 2008 p. 63-86

Resumo

O presente ar tigo propõe uma abordagem sobre os conceitos de mult iculturalismo e

interculturalismo e procura demonstrar como essa análise contribui com novas perspectivas

para o mundo da Ciência Jurídica. Com relação ao multiculturalismo, explora suas

diversas concepções e destaca algumas das críticas que lhe são dirigidas, principalmente na

sua versão liberal. Em seguida, considera o interculturalismo como uma proposta que

supera o horizonte do multiculturalismo. Para tanto, examina a proposta da Filosofia e do

diálogo intercultural a partir do pensamento filosófico de Raúl Fornet-Betancourt. O trabalho

demonstra a relevância da perspectiva intercultural para o Direito, pois esta significa não

somente uma ferramenta que possibilita a crítica da racionalidade moderna, mas também

representa uma alternativa para analisar diferentes manifestações da juridicidade.

Palavras-chave: Multiculturalismo. Interculturalismo. Diálogo intercultural. Filosofia

intercultural.

Abstract

The present paper proposes an approach about the concepts of multiculturalism and

interculturalism, aims to describe how this analysis contribute with new perspectives to the

world of the Legal Science. With respect to multiculturalism, explores its various conceptions

and highlights some of the criticisms that are directed, especially in its liberal version. After,

considers the interculturalism as a proposal that exceeds the horizon of multiculturalism.

Thus, examine the proposal of the philosophy and the intercultural dialogue f rom the

philosophical thought of the Raúl Fornet-Betancourt. The paper demonstrates the relevance

of the intercultural perspective to the Law, because this means not only a tool that enables

criticism of the modern rationality, but also represents an alternative to examine different

manifestations of the legal.

Keywords: Multiculturalism. Interculturalism. Intercultural dialogue. Intercultural philosophy.

1 Doutoranda no curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. [e-mail]

Eloise da Silveira Pet ter Damázio

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Ano 6 • n. 12 • jul./dez. • 2008

Os intercâmbios culturais transitam em diferentes espaços, desde

o campo da informação até as migrações e lutas das minorias. Tais intercâmbios

conduzem a uma série de questionamentos relacionados aos

“outros” e às diferenças. Surgem teorias que procuram discutir e pensar

a cultura a partir da inclusão multicultural ou da transformação das culturas

por processos de diálogo e interação.

Visando a utilizar novas narrativas que incluam distintas abordagens

culturais, desenvolvem-se teoricamente no campo das Ciências

Humanas e Sociais, conceitos como multiculturalismo (multicultural,

multiculturalidade) e interculturalismo (intercultural e interculturalidade).

A grande questão, no entanto, é se tais conceitos estão previamente

dispostos na lógica cultural do capitalismo multinacional ou podem oferecer

alternativas teóricas e práticas de convivência entre culturas. Daí surgem

outros questionamentos: Qual a diferença entres estas terminologias?

Qual delas é a mais adequada como projeto cultural e político? Podem tais

conceitos abrir caminho para um diálogo entre distintos grupos humanos

sobre as diversas concepções de Direito presentes em cada cultura?

Para tentar iniciar uma possível resposta sobre a problemática apresentada

é preciso fazer alguns esclarecimentos iniciais sobre o emprego

do termo “cultura”, destacando suas várias definições e de que forma

tornou-se um conceito estratégico no mundo contemporâneo.

Nesse sentido, o presente trabalho pauta-se na necessidade de

compreensão do conceito de multiculturalismo em suas diversas formas.

Conclui-se que o interculturalismo representa um avanço diante das críticas

dirigidas à proposta multicultural, principalmente em sua versão

liberal.

Feita a diferenciação entre multiculturalismo e interculturalismo,

examina-se a noção de interculturalidade. Para tanto a proposta de Fornet-

Betancourt é de suma importância, principalmente no que tange ao estuMULTICULTURALISMO

VERSUS INTERCULTURALISMO

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Desenvolvimento em Questão

do da Filosofia e do diálogo intercultural. Representa a abertura de nossos

recursos