Neoliberalismo

O que é Neoliberalismo

Neoliberalismo é um sistema econômico que prega uma intervenção mínima do estado na economia, deixando o mercado se autorregular com total liberdade. Defende a instituição de um sistema de governo onde o indivíduo tem mais importância do que o Estado, sob a argumentação de que quanto menor a participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos e mais rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, buscando um Bem-Estar Social. Esse tipo de pensamento pode ser representado pela privatização e pelo livre comércio. A utilização do prefixo “Neo” refere-se menos a uma nova corrente do Liberalismo e mais a uma utilização e aplicação dos preceitos liberais, existente em um contexto histórico diverso à sua elaboração. Portanto, não se trata de uma nova versão do Liberalismo, mas sim de uma visão moderna daquelas ideias. Liberalismo este que, por sua vez, surgiu a partir de pensamentos iluministas e defendia a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei, a individualidade e liberdade, mostrando uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa integrada num contexto definido. No Neoliberalismo é o mercado que dita as regras e conduz a produção. Por exemplo: as empresas não produzem apenas pela necessidade e sim após uma consulta ao mercado, verificando a análise custo-benefício e atenta a possibilidades exteriores. O Poder da publicidade na sociedade de consumo é um grande aliado da política Neoliberal. Na utilização desse sistema, as mercadorias acabam não sendo produzidas de acordo comas necessidades da população e sim de acordo com as necessidades do mercado. As riquezas das populações desenvolvidas não "transbordaram" para as mais pobres (como era defendido pelo conceito Liberalista). Como exemplo, basta observar produtores que destroem alimentos para que seu preço se mantenha alto no mercado. Enquanto isto, milhões de pessoas morrem de fome nos cinco continentes e o excedente de produção, que poderia ser direcionado a estes povos, é destruído para que seu valor de mercado não seja prejudicado. As principais críticas ao Neoliberalismo são ditas em vários planos. Primeiramente no econômico, vive-se a etapa conhecida como monopolista marcada pela ação de grandes conglomerados empresariais. Pelas teorias neoliberais econômicas sabe-se que somente as grandes empresas sobrevivem no mercado. Além disso, ocorreu, e ainda ocorre, o aumento da questão social, ou seja, a elevação dos índices de desemprego e pobreza nas nações ricas, sem contar com as crises em países periféricos, graças à má distribuição de renda. Por todos esses pontos, as ideias neoliberais não são tão atraentes para a maioria da população. Elas podem ser até favoráveis para soluções do mercado, mas é um influente fator nos problemas sociais do nosso século. Do mesmo modo, o mercado livre é sustentado por uma política especulativa, sempre procurando investir onde os lucros sejam maiores.

Onde iniciou o Neoliberalismo

O neoliberalismo surgiu em alguns países da Europa e nos Estados Unidos como uma reação contrária ao Estado do Bem-Estar. Data de 1944 a publicação do livro O caminho da servidão, de Friedrich Hayek, que é considerado o texto de origem dessa ideologia.

Em 1947, os seguidores do neoliberalismo fundaram a Sociedade de Mont Merin, com o objetivo de combater o welfare state e de preparar o caminho para a instalação de um capitalismo mais duro e livre de regras. Uma das ideias centrais desse grupo, apontada por Perry Anderson, é reveladora do caráter excludente da proposta neoliberal: os membros da Sociedade de Mont Metin consideravam a desigualdade social um valor positivo e criticavam o igualitarismo promovido pelo Estado do Bem-Estar, que, considerava-se, levava as populações à dependência e à passividade.

Atualmente, os defensores do neoliberalismo não se posicionariam tão abertamente a esse respeito.

As ideias neoliberais não tiveram ressonância nas décadas de 50 e 60. Nessa época, estavam sendo registradas as mais altas taxas de crescimento econômico da história do capitalismo, sob a hegemonia do modelo do Estado do Bem-Estar. Em 1973, porém, esse modelo econômico entrou em crise. Na Europa e nos Estados Unidos teve início uma longa recessão que combinou baixas taxas de crescimento econômico com altas taxas de inflação. Esse foi o terreno propício para o avanço das ideias neoliberais.

Os partidários do neoliberalismo diziam que a crise dos anos 70 era resultado da pressão excessiva dos sindicatos por maiores salários e por mais gastos sociais (para saúde e escola públicas, moradia, assistência social, salário-desemprego, etc.). Pensavam que, para vencer a crise, a meta dos governos devia ser a estabilidade monetária. Para isso, sugeriam duas medidas: a) disciplina orçamentária, com contenção dos gastos para o bem-estar social; b) restauração da taxa "natural" de desemprego, que iria quebrar o poder dos sindicatos. Também aconselhavam os governos a adotarem reformas fiscais para incentivo dos agentes econômicos. Na prática, essas reformas consistiam em reduzir os impostos que recaíam sobre os mais ricos.

Outra forma de entender o paradigma neoliberal é dividindo suas implicações em três planos, seguindo a análise de Maria Alice Dominguez Ugá (1997): econômico, social e político. No plano econômico, o neoliberalismo rejeita o padrão de intervenção estatal.

As políticas neoliberais no mundo

O primeiro país a sair da crise foi à Inglaterra, sob o governo de Margareth Thatcher, que começou no ano de 1979. Para Perry Anderson (1996), esse foi o modelo neoliberal mais puro de todos. As políticas liberais de Thatcher compreendiam a contração da emissão de moeda; elevação das taxas de juros; diminuição dos impostos sobre os mais ricos; abolição dos controles sobre os fluxos financeiros; combate ao sindicalismo (legislação antisíndica e repressão às greves); corte nos gastos sociais; amplo cronograma de privatizações.

Outros países ricos seguiram o exemplo inglês, ainda na década de 1980, embora com variações consideráveis. Em 1982, foi a vez dos Estados Unidos com a eleição de Ronald Reagan. A ritmos diferentes, quase todos os países europeus implementaram esse modelo entre os anos 80 e 90. A queda do Muro de Berlim ampliou a área de influência neoliberal às antigas economias comunistas, já na década de 90. Nesse período, outras regiões também se abriram ao avanço do neoliberalismo com intensidade variável (caso dos países asiáticos).

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