O Brasil República Velha

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA

História Bacharelado

História do Brasil III

Aluna: Ana Maria de Barros Lima

1. Por que o processo político na Primeira República pode ser identificado como uma democracia e um liberalismo excludente?
2. Com base nos textos de Ângela de Castro Gomes e Maria Campelato, explique as transformações ocorridas a partir de 1930, na relação Estado, classe trabalhadora e políticas sociais.

De acordo com Resende, que explica a chamada República oligárquica^[1], o processo político compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, até o começo dos anos 1930, é entendido como um sistema baseado na dominação de uma minoria^[2] sobre os demais. Fazendo parte desse sistema político a dominação de coronéis, de um sistema oligárquico e uma política de governadores predominantes nestes anos iniciais de uma Constituição liberal que limitou o “processo histórico de construção da democracia e de expansão da cidadania no Brasil”. (RESENDE; p.91)

A Constituição republicana de 1891, seguindo os moldes teóricos liberais da constituição dos EUA, serve como a afirmação de um individualismo político e econômico e confere aos estados e municípios um poder político no qual se beneficiam os sistemas chamados Coronelismo e o Sistema Oligárquico a níveis municipal e estadual, respectivamente.

A ideia individualista, firmada a partir da constituição que não se preocupa com os problemas sociais e a participação política consequentes do período imperial brasileiro, se mantém com a falta de ampliação na participação política. O fortalecimento das oligarquias através do liberalismo constitucional centraliza os interesses individuais e particulares. A participação política permanece presa a um liberalismo de representação restrito e limitado, sendo, fundamentalmente conservador.

Considerando que a Constituição de 1891, apesar de amparar judicialmente a participação política pelo voto e pelo direito de associação e reunião, se mostrava na realidade uma negação da ideia de participação política. A exclusão do liberalismo dá-se através da herança da cultura política ibérica na qual se sobressaía a ideia de que o bem comum não era algo a ser discutido com todos.

De um modo geral o regime adotado durante a Primeira República contentou-se com uma democracia de participação bastante restrita e excludente que limitou o processo de construção e expansão da cidadania até os anos 1930.

Com a tomada de poder de Vargas com apoio de militares e políticos civis o país se viu em meio a várias mudanças de cunho político, social e econômico. A mudança a âmbito nacional diminuiu o poder dos estados do eixo Centro-sul possibilitando uma maior participação política a nível nacional. O governo provisório (1930-1937), vendo na nacionalização das forças armadas a possibilidade de diminuição do poder das oligarquias regionais, tomou medidas intervencionistas e centralizadores que acabou com a autonomia dos estados.

O discurso de Vargas associou o trabalho ao exercício da cidadania.  Os direitos sociais, de acordo com Ângela de Castro Gomes, passaram a pertencer ao centro de uma política de “revalorização do trabalho caracterizada com dimensão essencial de revalorização do homem”. (GOMES; p.55). Para Gomes, os anos 30 e 40 foram revolucionários na questão do trabalho no Brasil. Ela observa que nesse período estruturou-se uma ideologia política de valorização do trabalho e de “reabilitação” do papel do lugar do trabalhador nacional. Campelato, observa que apesar de seu caráter próprio, o Estado Novo, sofreu de influencias europeias lembrando que um traço comum foi a critica à liberal democracia e a proposta de organização de Estado forte e autoritário que conseguisse promover o progresso dentro da ordem.

A construção de um Estado nacional estava ligada ao estabelecimento de um vínculo político entre o então presidente, Vargas, e o povo trabalhador. A promoção do homem brasileiro, a defesa do desenvolvimento econômico e a paz social do país eram objetivos que se unificaram em prol de transformar o homem em cidadão/trabalhador, responsável pela sua riqueza e pela riqueza da nação. O pós-1937 voltou-se para a realização de uma política de amparo que significou principalmente o reconhecimento de que a civilização e o progresso eram produto do trabalho.