O Desenvolvimento das ideias pedagógicas leigas

Capítulo VI – Desenvolvimento das ideias pedagógicas leigas: ecletismo, liberalismo e positivismo (1827-1932). In.: História das ideias pedagógicas do Brasil.

Dermeval Saviani aponta que nem o ecletismo teórico e o reformismo prático eram capazes de solucionar as contradições trazidas pela crise do sistema colonial, o que colocava Portugal em “dilemas insolúveis”. A grande questão era: como Portugal poderia desenvolver-se se a exploração da colônia, que era a fonte de seu desenvolvimento, estava sendo usada como moeda de troca para obter proteção?

A partir deste impasse o autor destrincha o que deu origem as ideias pedagógicas no Brasil voltando a suas origens coloniais.

Para Saviani, o percussor do ecletismo seria aparentemente um professor filosofo chamado Silvestre Pinheiro Ferreira, que teria chegado ao Brasil em 1808 juntamente com a família real. Este filósofo também era político e a favor da monarquia constitucional. Acreditava que as reformas deveriam ocorrer, no entanto optava pelas transformações sem lutas e rupturas, ou seja, era a favor de uma conciliação entre o liberalismo político e o pensamento tradicional português.

Sua filosofia política consistia em um liberalismo moderado ao mesmo tempo em que sua filosofia seguia para o ecletismo. Teria sido ele então, o responsável por formar o “espírito dos conservadores brasileiros”.

Embora ele fosse a favor de “transformações” nas instituições monárquicas, esse liberalismo era restrito ao jogo político das elites, e essa “conciliação” nada mais era que uma estratégia política para manter a ordem e evitar revoluções. Desta forma, a conciliação era a favor de quem dominava o governo e a sociedade.

Saviani propõe que as ideias da filosofia política de conciliação desenvolvida por Silvestre, teriam sua identidade no ecletismo que se consolidou posteriormente com outro professor de filosofia: Vitor Cousin. Vitor Cousin teria amadurecido essa filosofia política conciliadora e a transformado no “ecletismo espiritualista”, adotado e implantado no Colégio Pedro II e posteriormente nas outras instituições de saberes DO Rio de Janeiro, ganhando o apoio de outros professores.

Já em 1822, com a Proclamação da Independência, via-se a necessidade de criar uma constituição. Com a criação da assembleia constituinte, Dom Pedro I declarou a necessidade de uma legislação sobre a instrução publica, e foi aberta uma premiação para a melhor proposta que contemplasse o “Tratado Completo de Educação da Mocidade Brasileira”.

O “concurso” se tratava da criação de um sistema efetivo que daria origem a um sistema de escolas públicas por todo o país (o Novo Estado), um tema que teria urgência em ser solucionado.

Em meio aos debates foi apresentado o que era conhecido como “Memória de Martim Francisco”, onde a instrução publica seria divida em três graus: a primeira teria a duração de três anos (se iniciaria aos 9 e terminaria aos 12), abrangendo conhecimentos “necessários a todos os homens”. A segunda divisão, o grau teria a duração de seis anos, e teria como foco os estudos básicos das “diversas profissões”. O terceiro e ultimo grau, seria destinado as elites e aqueles que posteriormente dirigiriam o país.

No entanto, o autor afirma que teria sido mostrado que a proposta de Martim Francisco, teria sido na verdade uma copia de outro trabalho, o de Condorcet. Entretanto, com uma modificação: m Condorcet, a proposta falava sobre uma igualdade na instrução de ensino; já em Martim Francisco a instrução estaria mais relaciona a “sobreanos e vassalos”.

A escola recebe uma concepção laica, e a elite se apossa dela e se mantém a sua frente moldando-a de acordo com as peculiaridades de Estado brasileiro.

Para Condorcet, a instrução evita o erro, e consequentemente se torna a condição para a liberdade: as decisões que são creditadas como verdadeiras, justificam a submissão dos homens a elas. Eis que a instrução é uma necessidade política e filosófica, pois o individuo esclarecido consegue fazer decisões e assim evita o erro. Portanto “Não há liberdade sem autonomia da razão”.

Assim, a instrução se torna uma liberdade publica, devendo ser publica por conta do exercício da soberania. Sem a instrução o povo não poderia obter soberania, cabendo ao poder publico “desenvolve-la e protegê-la”.

Para Condorcet não poderia existir uma “educação nacional”, pois abrangeria valores e opiniões privadas e subjetivas, assim devia existir somente a instrução publica. A educação publica deveria se limitar a instrução por três razoes apresentadas por Condorcet: a primeira razão seria a diferença necessária para as aquisições das funções sociais e de trabalho; a segunda razão seria o direito dos pais e a terceira razão seria a independência de opiniões.

Condorcet acreditava que o nível de educação de cada indivíduo seria dado de acordo com o seu tempo disponível para a dedicação aos estudos. Esse “tempo” estaria enfim, relacionado ao quando abastado esse individuo era. Ou seja, aqueles que não desfrutavam de tempo para os estudos recebiam uma instrução básica e ocupavam baixos cargos de trabalho; já aqueles mais abastados que se dispunham de maiores tempos de estudo, ocupavam os melhores trabalhos e lhes eram assegurados “meios de uma vida feliz”. Desta forma a instrução poderia ser considerada igual aos homens que tinham destinações diferentes.

A Memória de Martim Francisco tinha como objetivo formular um padrão comum de instrução a todas as capitanias, algo semelhante à Condocert.

As intenções da criação desse projeto foram deixadas de lado, dando espaço a um novo projeto: a criação das Universidades. Era visada a criação de duas Universidades uma em São Paulo e outra em Olinda, das quais deveriam oferecer cada uma o curso de Direito. Entretanto este projeto foi também esquecido e após a dissolução da Assembleia Constituinte por Dom Pedro, as intenções iniciais se limitaram simplesmente a afirmação de que “a instrução primaria é gratuita a todos os cidadãos”.

Ao mesmo tempo em que as questões das instruções publicam eram tratadas, a religião católica era incorporada ao Estado como padroado. Desta forma, mesmo que as outras religiões eram permitidas no âmbito particular, demonstrando o caráter liberal, vê-se o fechamento do Estado com a igreja Católica.

Mesmo com o problema da instrução publica, o ensino ainda era pautado nas reformas pombalinas e apesar de propostas como a de Januario da cunha Barbosa não ter chegado as discussões, mostra que as ideias modernas